Justiça brasileira usa o Mercado Bitcoin e vende 28 Bitcoins apreendidos pela Polícia Federal com a TradeGrup
O Ministério Pubilco Federal do Espírito Santo (MPF/ES) realizou a venda de 28 Bitcoins apreendidos pela Policia Federal com a empresa TradeGrup. Os bitcoins foram vendidos com ordem judicial usando a exchange Mercado Bitcoin
O Ministério Público Federal do Espírito Santo (MPF/ES) realizou a venda de 28 Bitcoins (BTC) apreendidos pela Polícia Federal com a empresa TradeGrup. Os bitcoins foram vendidos com ordem judicial usando a exchange Mercado Bitcoin.
As criptomoedas pertenciam a Wesley Binz Oliveira, que é acusado de ser o principal articulador da TradeGroup, empresa acusada de pirâmide financeira. Como noticiou o Cointelegraph, a justiça já vinha negociando há tempos a venda dos Bitcoins.
Os Bitcoins, apreendidos pela Polícia Federal, foram depositados em uma conta judicial no Mercado Bitcoin, que, por sua vez, realizou uma venda fracionada dos BTCs por meio de seu mercado de balcão. Esta é, possivelmente, a primeira venda de Bitcoins apreendidos pela Justiça brasileira.
Desta forma os BTCs foram fracionados em 10 lotes, sendo os 09 primeiros de 3 BTC e o último no valor remanescente). O valor mínimo de venda estabelecido foi estipulado com um limite não inferior a 2% do preço de mercado, assim entendido como o preço correspondente ao da última operação realizada via livro de ofertas.
O valor arrecadado com a venda dos Bitcoins foi destinado a uma conta judicial aberta na Caixa Econômica Federal. Os valores, segundo a justiça, serão usados para pagar os investidores lesados pela empresa.
Confira os documentos
TraderGroup
A TradeGroup era uma empresa que atuava no Brasil oferecendo rendimentos garantidos de aé 4% ao dia com Bitcoin e criptomoedas.
A empresa foi alvo da operação Madoff que foi desencadeada pela Polícia Federal em maio de 2019 e cumpriu no total cinco mandados de busca e apreensão, em decorrência de investigação que visa apurar a atividade ilegal de administração de investimentos em criptomoedas, exercida pela Trade Group no Espírito Santo.
Os mandados foram cumpridos no Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e Acre, contando com a participação de 43 policiais. Além dos mandados de busca, a Justiça Federal determinou a suspensão das atividades da empresa, incluindo a remoção de páginas na internet, e o bloqueio de seus ativos, como contas bancárias, carros e imóveis, tendo o juiz determinado, ainda, o bloqueio das criptomoedas existentes em exchanges.
A Justiça também autorizou a apreensão de criptomoedas em carteiras, físicas ou digitais, que estavam com os investigados durante as buscas, sendo que esse procedimento foi o primeiro desse tipo no Brasil.
Os investigados respondem pelos crimes previstos no art. 4º (gestão fraudulenta), no art. 7º, II e IV (negociação de valores mobiliários sem autorização ou registro prévio), art. 16 (fazer funcionar instituição financeira sem autorização legal), todos da Lei 7.492/86, e art. 288 do Código Penal (associação criminosa)
“Essa empresa que está sendo investigada oferecia um serviço típico de instituição financeira, na medida em que captava valores junto aos seus clientes prometendo em troca remuneração por capital investido. Conseguimos identificar algumas dessas carteiras durante a busca. Os investigados podem ter ou não chaves guarnecidas em outros locais. Se isso for identificado, será reportado à Justiça para que as medida”, explicou o delegado da PF, Guilherme Helmer.
Helmer, diz que “a suspeita é de que os valores aplicados pelos poupadores não eram realmente destinados a compras de Bitcoins e que a empresa funcionaria como um esquema Ponzi, um tipo de pirâmide financeira”. As autoridades também suspeitam que os ativos eram usados paga pagamento de dívidas antigas.
Como reportou o Cointelegraph, o suposto líder da Trader Group, Wesley Binz, também era líder evangélico. O suposto golpe oferecia serviços de gestão de carteiras de BTC, prometendo retorno de no mínimo 20% aos investidores.
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