Tribunal brasileiro decide que o Santander terá que devolver R$ 1.350.733 à exchange cripto Mercado Bitcoin
Um tribunal de São Paulo negou provimento ao recurso do Banco Santander contra a exchange cripto Mercado Bitcoin.
O Tribunal de Justiça do estado de São Paulo negou provimento ao recurso do Banco Santander contra a exchange de criptomoeda Mercado Bitcoin e determinou que o banco devolva os fundos à empresa, informou a CriptomoedasFacil, em 8 de março.
Anteriormente, o banco teria fechado a conta da exchange, alegando que sua atividade era incompatível com sua política e congelou os fundos. Segundo o artigo, a exchange brasileira entrou com uma ação judicial contra o fechamento de sua conta, alegando que o congelamento de seus recursos era injustificado.
Segundo o relatório, devem ser devolvidos recursos no valor de de R$ 1.350.733. A decisão publicada do dia 6 de março no portal oficial do governo Impresa Oficial especifica ainda que o recurso foi rejeitado por unanimidade.
O relatório explica ainda que a exchange já venceu o caso, com o banco tendo recebido a ordem de devolução dos fundos, acrescidos de juros de um por cento ao mês e pagamento das despesas legais da empresa e as taxas legais fixadas em 10 por cento do valor de a convicção. Além disso, o banco recorreu do pedido e este recurso foi agora indeferido.
Como o Cointelegraph informou em dezembro do ano passado, dois grandes bancos chileno pediram ao tribunal antimonopólio do país que revogasse sua decisão que impede o fechamento de contas bancárias de exchanges cripto locais.
Em abril de 2018, as exchanges de criptomoedas chilenas BUDA, Orionx e CryptoMarket (CryptoMKT) solicitaram que um tribunal de apelações confrontasse os bancos que encerraram as contas de suas plataformas. O tribunal decidiu mais tarde, em julho do mesmo ano, a favor da exchange cripto Orionx, resolvendo que o banco estatal Banco Estado deveria reabrir a conta de depósito da empresa.
Além disso, em outubro do ano passado, a principal autoridade financeira da Coreia do Sul autorizou oficialmente os bancos a trabalhar com as exchanges cripto pela primeira vez.
