Brasil começa a emitir Carteira de Identidade Nacional através de dados compartilhados em plataforma blockchain
b-Cadastros foi desenvolvido em parceria pelo Serpro e começa pela emissão de CINs nos estados de Goiás, Paraná e Rio de Janeiro.
O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda, anunciou esta semana a emissão das primeiras Carteiras de Identidade Nacional (CIN) a partir da plataforma de cadastros em blockchain “b-Cadastros”, desenvolvida pelo Serpro.
De acordo com o Serpro, a implantação do b-Cadastros para emissão de CIN começa essa semana pelos estados de Goiás, Paraná e Rio de Janeiro. O que deverá se estender para os demais estados nas próximas seis semanas, conforme o que estabelece o Decreto nº 10.977/2022, que fixa a data de 6 de novembro de 2023 como limite obrigatório de adoção do b-Cadastro por todos os OICs da federação, para emissão de CIN.
Lançado em 2021 com a utilização da tecnologia disruptiva que suporta as criptomoedas, o b-Cadastros é uma nova versão do Cadastro Compartilhado da Receita Federal, que contempla o processo de emissão de CIN, e é operado or todos os Órgãos de Identidade Civil (OICs), para consultas, inscrição de CPFs e CINs.
Para o presidente do Serpro, Alexandre Amorim, “a tecnologia blockchain desempenha um papel fundamental na proteção dos dados pessoais e na prevenção de fraudes, proporcionando uma experiência digital mais segura para os cidadão brasileiros.”
“O uso da plataforma blockchain b-Cadastros é um grande diferencial para a segurança e a confiabilidade do projeto da Carteira de Identidade Nacional. As aplicações que utilizam blockchain podem contar com vantagens como imutabilidade dos dados, já que é praticamente impossível alterar ou falsificar os dados registrados em uma rede blockchain”, defendeu.
Amorim salientou ainda outras vantagens na adoção da tecnologia, com a descentralização, nesse caso relacionada à distribuição em várias máquinas e nós na rede blockchain, característica que reduz a vulnerabilidade do sistema a ataques cibernéticos. Ele também elencou a transparência e a rastreabilidade das transações e atividades realizadas na rede, características que aumentam a confiança dos usuários.
Essas vantagens da tecnologia através do b-Cadastros também foram destacadas pelo secretário de Governo Digital do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), Rogério Mascarenhas, que acrescentou a importância do cumprimento do prazo pelos demais estados.
“A CIN é um projeto importante para a segurança pública, que combate o crime organizado, mas vai além disso. A CIN possibilita que diferentes áreas do governo possam atuar de forma integrada […]”, declarou.
Segundo o Serpro, a CIN, que começou a ser emitida em julho do ano passado, contém novos elementos de segurança, como um QR Code e uma zona de leitura automatizada que permite a checagem fácil e segura pelas forças de segurança pública e todos os balcões públicos e privados.
O órgão também destacou que o CIN passou a contar com uma versão digital, além do cartão em plástico, e a adoção do CPF como um número de registro nacional.
Na última semana, o Governo Federal já contabilizava cerca de dois milhões de CINs emitidas através do b-Cadastros, que é baseado no Htperledger, conforme noticiou o Cointelegraph Brasil.
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