Tecnologia blockchain é melhor que ‘print’ da internet para validar provas na Justiça
Autenticidade para documentos digitais pode ser validada através da tecnologia blockchain.
A tecnologia blockchain pode ser utilizada como uma importante ferramenta de validação de provas que devem ser apresentadas à Justiça. Em um artigo publicado no ConJur, Guilherme Braguim e Paula Vasquez destacam a importância da tecnologia para a coleta de provas eletrônicas.
Assim, em comparação com outros métodos de recolhimento de provas, os autores afirmam que a tecnologia blockchain é melhor que um ‘print’ da internet, por exemplo.
Além disso, o texto fala sobre “A validade da prova registrada em blockchain no judiciário”, uma funcionalidade da tecnologia que permite autenticar provas recolhidas eletronicamente através da assinatura digital.
Blockchain é melhor que ‘print’
A tecnologia blockchain, que dá vida ao Bitcoin e outras criptomoedas, também pode ser usada para apresentar provas em processos judiciais. Além de possibilitar o armazenamento de dados sobre a prova, a tecnologia blockchain representa um mecanismo de validação de informações.
Conforme destacam os autores no site ConJur, a tecnologia blockchain é “superior a uma captura de tela”, por apresentar uma forma de validação e registro dos dados apresentados à Justiça.
“Como as provas na internet podem ser modificadas ou eliminadas em um curto espaço de tempo, a blockchain pode ser usada para comprovar a autenticidade do conteúdo de um documento de forma muito superior a uma captura de tela, por exemplo.”
Imutável e registro único
Além de comparar a blockchain com um print de internet, o ConJur apresenta duas funcionalidades que garantem a credibilidade das provas apresentadas através dessa tecnologia.
Assim como no mercado de criptomoedas, a imutabilidade da tecnologia blockchain garante que ninguém pode adulterar os dados inseridos nela. Outra funcionalidade apresentada pela tecnologia diz respeito a assinatura digital que cada arquivo possui.
“A prova registrada na blockchain contém, ainda, duas características que reforçam a veracidade do que se almeja provar: além de ser imutável, ela registra a data e o horário que a prova foi adicionada na rede e inclui uma assinatura digital exclusiva ao arquivo, conhecida como hash, composta por letras e números e que são únicos por registro.”
Melhor que cartório
Atualmente, a apresentação de provas documentais na Justiça pode acontecer através do reconhecimento das informações diante de um tabelião, que trabalha com um processo manual de validação.
Mas, com o uso da tecnologia blockchain para validação de provas não existe essa limitação, tendo em vista que tudo acontece online. Além disso, o atendimento em tabeliões também é limitado ao horário de funcionamento do local, enquanto que o uso da tecnologia blockchain não possui essa limitação.
“Uma facilidade que se adiciona pelo registro na blockchain é que, como é tudo feito online, a prova pode ser preservada em qualquer dia e horário, por qualquer pessoa, diferentemente da ata notarial, que exige um tabelião e que seja feita durante o expediente do cartório, sem contar o alto custo.”
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