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Lei de blockchain é aprovada pelo Congresso dos EUA e vai para o Senado

por · 29 de setembro de 2020

Projetos de lei do Comitê de Energia e Comércio vão ao Senado dos EUA após a votação desta tarde.

A última versão da Lei de Tecnologia de Segurança do Consumidor, que agora inclui a Lei de Taxonomia Digital e a Lei de Inovação Blockchain, foi aprovada na Câmara dos Deputados dos EUA e agora está se dirigindo ao Senado na tarde de terça-feira.

A Lei de Taxonomia Digital fornece definições para os termos “ativo digital” e “unidade digital” e encarregaria a Federal Trade Commission de prevenir práticas comerciais desleais em ambos. A Lei de Inovação em Blockchain exigiria que a FTC elaborasse um relatório sobre o papel do blockchain na proteção do consumidor.

Sobre a notícia, o autor dos dois projetos de lei, o congressista Darren Soto (D-FL), disse “Como legisladores, é nosso dever garantir que os Estados Unidos continuem liderando a tecnologia de blockchain.”

Os dois projetos de lei de Soto deixaram a Comissão de Energia e Comércio no início deste mês. Eles saem da Casa junto com a legislação do deputado Jerry McNerney (D-CA) que exige o uso de inteligência artificial nas inspeções de segurança do consumidor.

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