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Esquema com Bitcoin tenta mudar dívida de R$ 295 milhões para R$ 449 mil em processo de recuperação judicial

por · 8 de outubro de 2020

Há indícios de que sócios da BWA Brasil cometeram crime ao apresentarem “relação de créditos falsas”

Considerado um “esquema fraudulento” com Bitcoin, a BWA tentou modificar o valor da dívida da empresa no processo de recuperação judicial. Até então, a dívida do negócio correspondia a mais de R$ 295 milhões que deviam ser repassados aos investidores.

Assim, com o pedido de mudança nos valores, a BWA Brasil apresentou que devia apenas cerca de R$ 449 mil aos clientes, e pediu para que o valor da dívida apresentada na recuperação judicial fosse alterado.

Porém, além de negar o valor apresentado pela plataforma, o Juiz de Direito Marcelo Barbosa Sacramone responsável pelo caso determinou ainda a troca de patrono, em uma decisão sobre o processo de recuperação judicial publicado nesta última quarta-feira (08).

Crime de sócios da BWA Brasil

De acordo com a decisão envolvendo o processo de recuperação judicial da BWA Brasil, existem indícios do cometimento de crimes por parte dos sócios signatários da empresa que enfrenta problemas com saques de clientes desde 2019.

Assim, a apresentação de um valor 590 vezes menor foi apontada como o motivo pelo qual haverá mudanças no processo de recuperação judicial do negócio que prometia 10% de lucro a partir de supostos investimentos em Bitcoin.

Segundo os sócios signatários da BWA Brasil, o valor da dívida da empresa seria de apenas R$ 449.683,62 e não de R$ 295.412.752,63. A plataforma alega que parte do montante devido foi “pago” através de um token criado pela própria empresa, o BWAcoin.

“Pelo que foi exposto, a requerente, que tinha débito de R$ 295.412.752,63 para a ter débito de apenas R$ 449.683,62, haja vista que, todos os créditos devem ser listados, líquidos ou ilíquidos, vencidos ou vincendos.”

Porém, o patrono ligado ao processo de recuperação judicial declarou à Justiça que os novos valores apresentados podem ter relação com a prática criminosa dos sócios da BWA Brasil.

“Logo, pela conduta narrada pelo próprio patrono, há indícios de cometimento de crime pelos sócios signatários, haja vista que o art. 175 da Lei 11.101/05 determina que comete crime quem apresentar na recuperação judicial relação de créditos falsas.”

Recuperação judicial

O Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou o pedido de recuperação judicial da BWA Brasil no dia 8 de julho de 2020, conforme noticiou o Cointelegraph. A empresa alegou que estava sem dinheiro para pagar aos clientes, que investiram no negócio considerado “fraudulento” pelo advogado Jorge Calazans.

Além de não ter dinheiro, a BWA Brasil disse que enfrentava problemas financeiros devido ao COVID-19, no processo de recuperação judicial aprovado pela Justiça, com uma dívida apresentada pela própria empresa de mais de R$ 295 milhões.

No entanto, com a mudança apresentada pelos sócios do negócio, a dívida deveria ser reduzida para menos de meio milhão de reais. Para o advogado Jorge Calazans, que representa investidores lesados pela BWA Brasil, a solicitação de mudança nos valores da dívida é uma manobra dos sócios em busca de ganhar tempo com o processo.

Calazans também orienta que a mudança de patrono e a condenação da tentativa de mudança de valor da recuperação judicial é ”um passo importante”, tendo em vista que o processo pode até ser interrompido devido às irregularidades.

“A presente decisão é um grande passo para a realidade, tendo em vista que se trata de um esquema fraudulento, que deve ser apurado na esfera criminal. Essa recuperação judicial não deve prosperar, pois é uma tentativa de ganharem tempo e se beneficiarem com o dinheiro das vítimas.”

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