Regulamentação do Bitcoin pode avançar no Brasil em 2021, segundo deputado federal Aureo Ribeiro
Autor de dois projetos de leis sobre o mercado de criptomoedas espera retomada de Comissões Permanentes em 2021 para discutir assunto entre os parlamentares.
A discussão sobre uma possível regulamentação do mercado de criptomoedas no Brasil deverá ser retomada em breve na Câmara dos deputados em Brasília – DF, de acordo com o parlamentar Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ).
Em entrevista ao Cointelegraph, o deputado federal disse que é preciso aguardar a composição das Comissões Permanentes para que a regulamentação seja novamente discutida, logo após a eleição do presidente da Câmara dos deputados.
Até o final de 2019, a regulamentação das criptomoedas era pauta de uma Comissão Especial, na qual Aureo Ribeiro fazia parte, e que reunia parlamentares semanalmente em discussões sobre o mercado de Bitcoin.
No entanto, os trabalhos da Comissão Especial que tratava do assunto tiveram que ser adiados, com o avanço da pandemia no início de 2020. Além de criptomoedas, a comissão formada pelo grupo de políticos debatia sobre milhas aéreas.
Bitcoin ‘legalizado’ no Brasil
A Câmara dos deputados federais em Brasília – DF deve retomar a discussão sobre a aprovação da regulamentação das criptomoedas no Brasil. Até o final de 2019, o assunto era tema de uma Comissão Especial formada por parlamentares como Aureo Ribeiro.
Na comissão, dois projetos de lei, que foram criados por Aureo Ribeiro, serviam como base para apresentar as ideias como a criação de um regime jurídico para as criptomoedas (PL 2060/2019) e a classificação do Bitcoin como sendo um “arranjo de pagamento” (PL 2303/2015).
Para Ribeiro, a regulamentação das criptomoedas no Brasil representará uma “segurança jurídica” para os investidores do mercado. Além disso, o parlamentar disse que a pretensão é regulamentar o mercado de Bitcoin no pós-pandemia.
“Mais do que nunca, no pós-pandemia é importante regulamentar os criptoativos para que o Brasil seja um ‘celeiro’ para investidores com segurança jurídica. Veja, não é regular, é regulamentar.”
Exemplo de outros países e pirâmides financeiras
Além de oferecer segurança para os investidores de criptomoedas através de um regime jurídico para o setor, Aureo Ribeiro destaca que o Brasil deve seguir o exemplo de outros países para regulamentar o mercado de Bitcoin.
Por outro lado, o deputado federal voltou a esboçar preocupação com a prática de crimes que utilizam o nome de criptomoedas, conhecidos como pirâmides financeiras.
“Espero que consigamos avançar com uma legislação, aproveitando a boa experiência de outros países e evitando os erros que vem ocorrendo, como é o caso das pirâmides financeiras.”
Moeda digital e nota de R$ 200
Ao falar sobre a situação econômica que o Brasil se encontra atualmente, Aureo Ribeiro comentou também sobre a criação da nota de R$ 200 pelo governo federal no final de 2020.
Assim, em uma comparação ao auxílio emergencial de R$ 600, o parlamentar explica que a cédula não representa mudanças significativas para a maioria da população brasileira.
“Em um país onde as pessoas não conseguem ter acesso ao auxílio emergencial, não sei se a moeda de R$200 fez alguma diferença positiva para a população.”
Enquanto isso, ao defender a digitalização da economia vivenciada pelo país recentemente, o deputado federal demonstrou ser favorável a criação de uma moeda digital pelo Brasil.
“A ideia não é parar a discussão no Projeto de Lei, mas criarmos, chamando o mercado, pequenos investidores e preparamos o Brasil para ter um ambiente favorável para a criação de uma moeda virtual.”
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