Binance não é passível de supervisão eficaz, afirma regulador britânico
A maior exchange do mundo vem jogando amarelinha para escapar da regulação, transferindo-se de jurisdição em jurisdição sem manter um escritório central.
A Autoridade sobre Conduta Financeira (FCA) do Reino Unido divulgou um comunicado na quarta-feira afirmando que a proeminente exchange de criptomoedas Binance não pode ser supervisionada de forma eficaz e expõe seus usuários a riscos financeiros.
O alerta da FCA – originalmente datado de 25 de junho – diz respeito o aos “produtos financeiros complexos e de alto risco” oferecidos pela Binance, cuja utilização expõem os investidores a riscos significativos. E continua:
“Com base no engajamento da empresa até o momento, a FCA considera que a empresa não é passível de ser supervisionada de forma eficaz.”
No documento dirigido à Binance Markets Limited, a FCA exigiu que a empresa de criptoativos interrompesse atividades tais como consultoria, salvaguardas e negociação de criptoativos, as quais fora autorizada a desempenhar em abril de 2018.
Além disso, o cão de guarda financeiro britânico pediu à Binance que exponha a decisão da FCA declarando: “A Binance Markets Limited não tem permissão para realizar qualquer atividade regulamentada no Reino Unido.”
Isso significa que a mensagem deve ser exibida de forma clara no site da Binance e em quaisquer outros canais de comunicação e mídia social da empresa. A exchange também foi solicitada a retirar do ar seus anúncios e promoções e a “fornecer uma confirmação por escrito das medidas tomadas para atender aos requisitos” do órgão.
A FCA apresentou três razões principais para impor restrições à Binance: o não cumprimento de atividade regulamentada, o não cumprimento da Condição Limiar de Supervisão Efetiva e a a ausência de garantias de fornecimento de um grau adequado de proteção aos consumidores.
De acordo com o comunicado, a Binance também não compartilhou com as autoridades competentes um esboço final de seu plano de negócios e uma estratégia efetiva contra a lavagem de dinheiro e o financiamento de ações terroristas. A este respeito, a Binance disse ao Cointelegraph:
“Estamos comprometidos a trabalhar com os reguladores e legisladores para desenvolver políticas que protejam os consumidores, incentivem a inovação e façam nosso setor avançar.”
A Binance está sob os holofotes dos reguladores do mundo todo e vem intensificando seus esforços para agir em conformidade com as leis. Entre as medidas tomadas até agora, a exchange de criptomoedas impôs limites a alavancagem em contratos de opções e requisitos estritos de KYC (“Conheça seu cliente”) para todos os seus usuários.
A exchange também negou todas as alegações de manipulação do mercado, mas ainda enfrenta resistência das autoridades em várias jurisdições, incluindo Alemanha, Malásia e Coreia do Sul.
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