Binance bloqueia acesso a futuros e outros derivativos no Brasil

Usuários da corretora começaram a se queixar na manhã de hoje que o aplicativo e o site da exchange já não oferecia produtos derivativos. A mudança, realizada sem alarde, começou ainda no final de julho e cumpre uma exigência regulatória no país, já que a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) não permitia a oferta desses produtos sem licença prévia.

Em nota, a corretora confirma que “para respeitar a ordem brasileira, a Binance implementou restrições em nosso site e interrompeu a comercialização dos produtos derivados”. Com efeito imediato, portanto, não é possível mais fazer trades de futuros no Brasil.

A exchange já havia sido alvo de um alerta da CVM em 2020, mas desde então não impunha um bloqueio ativo ao acesso de brasileiros aos serviços não autorizados pelos reguladores. Na prática, embora o site e o aplicativo em português não exibissem atalhos para derivativos, bastava alterar o idioma para driblar a barreira.

A oferta de produtos sem licença no Brasil também estava no centro das queixas de exchanges nacionais membros da Associação Brasileira de Criptoeconomia (ABCripto), que denunciaram a Binance para o Ministério Público, o Banco Central e a CVM no começo do ano.

Guinada regulatória

A medida acompanha o movimento recente da exchange para se adequar às exigências de reguladores pelo mundo após uma série de problemas especialmente na Europa. A empresa virou alvo de órgãos que supervisionam o mercado de capitais e logo, foi suspensa de um corredor de pagamentos no continente e logo começou a interromper serviços não regulados em diversos países.

A confirmação da interrupção da oferta de derivativos no Brasil ocorre no dia seguinte em que a Binance anunciou a suspensão dos mesmos serviços na Austrália, e no mesmo dia em que anunciou uma mudança drástica na sua política de verificação de identidade.

Confira a nota da exchange na íntegra:

“A Binance adota uma abordagem colaborativa ao trabalhar com reguladores em todo o mundo para navegar nesta indústria emergente e levamos nossas obrigações de conformidade muito a sério. Estamos ativamente nos mantendo atualizados com as mudanças de políticas, regras e leis neste novo espaço em diferentes regiões. A Binance está pronta para ajudar os reguladores de todo o mundo a, juntos, encontrarem a maneira ideal de definir um campo de jogo justo para proteger os usuários e atender às suas necessidades. Queremos criar um ecossistema sustentável em torno da tecnologia blockchain. Como tal, revisamos e atualizamos nossas ofertas de produtos em todas as regiões continuamente com base nas solicitações dos usuários e requisitos regulatórios locais. Para respeitar a ordem brasileira, a Binance implementou restrições no site e interrompeu a comercialização dos produtos derivativos. Se houver novas mudanças, iremos avaliar e nos envolver proativamente com as partes interessadas relevantes para encontrar as soluções ideais para os usuários locais. Compartilharemos mais informações se e quando tivermos uma decisão e estivermos prontos para anunciar.”

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