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Atlas Quantum tenta anular multa de R$ 1,3 milhão em processo judicial sobre dívida de 16 unidades de Bitcoin (BTC)

por · 8 de setembro de 2020

Empresa recorre de cobrança diária de R$ 5 mil que poderia ultrapassar valor do débito do cliente em criptomoedas

A empresa Atlas Quantum apresentou agravo de instrumento contra uma decisão judicial sobre uma dívida de Bitcoin. Segundo a Justiça, a plataforma deverá pagar uma multa diária que pode ter acumulado até R$ 1,3 milhão.

Assim, o valor da multa poderá continuar aumentando enquanto a Atlas Quantum não quitar a dívida com o investidor. No total, a empresa de arbitragem em Bitcoin deve cerca de 16.14 unidades de BTC para o cliente de São Paulo – SP.

Porém, com a solicitação da Atlas Quantum, a empresa pretendia anular a multa diária imposta pela Justiça. Com mais de oito meses em atraso, o valor devido pela multa é superior a quantia em Bitcoin que o investidor possui na plataforma.

Saque de Bitcoin

A Atlas Quantum é uma empresa que atuava no mercado de criptomoedas oferecendo lucro com operações de arbitragem. Na compra e venda de Bitcoin, a plataforma dizia que conseguia obter lucro que era repassado para os clientes.

No entanto, desde agosto de 2019 a Atlas Quantum praticamente suspendeu os saques na plataforma. Se antes os investidores esperavam apenas um dia útil para sacar Bitcoin e ou dinheiro, atualmente essa espera já ultrapassa um ano.

Dessa forma, alguns usuários decidiram procurar a Justiça em busca de receber aquilo que investiram na empresa que não paga. Sendo assim, este é o caso do investidor de São Paulo – SP, que possui 16.14 (BTC) na Atlas Quantum.

De acordo com a decisão inicial sobre o caso, no dia 17 de dezembro de 2020 a Atlas Quantum foi condenada a ressarcir um cliente a quantia de 16.14.073366 unidades de Bitcoin (BTC).

“Deferiu a tutela provisória de urgência ‘para o exato fim de determinar às requeridas que procedam à liquidação total de criptomoedas que detém em nome do autor, procedendo a transferência de 16.14073366 bitcoins para o endereço eletrônico indicado pelo autor, sob pena de penhora via BacenJud.’”

Considerando a cotação atual da criptomoeda no mercado nesta terça-feira (8) em R$ 53.597, o valor em Bitcoin que o cliente da Atlas Quantum deve receber se aproxima de cerca de R$ 865.000.

Multa de R$ 1,3 milhão da Atlas Quantum

O processo judicial em que a Atlas Quantum recorre da multa diária por falta de pagamento de dívida pode cobrar uma multa no total de R$ 1,3 milhão. Considerando o valor diário de R$ 5.000 cobrado pela Justiça, o valor devido somente em multas poderia ser maior que a quantia em Bitcoin que o investidor possui.

Porém, o valor de R$ 5.000 não pode ser acumulado por oito meses, conforme decidiu a Justiça no momento em que fixou a multa diária. Desde o final de dezembro de 2019 a Atlas Quantum não pagou o investidor que espera receber 16.14 BTC.

“A providência deverá ser cumprida no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por dia de atraso, estabelecendo limite máximo de sua incidência em 30 (trinta) dias, oportunidade em que a sanção será revista.”

Ou seja, a multa foi cobrada inicialmente por apenas 30 dias, acumulando R$ 150 mil em dívidas para a Atlas Quantum. Porém, se for considerada a multa até os dias atuais, a dívida será maior que R$ 1,3 milhão, e continuará sendo acumulada a cada dia que os Bitcoins do cliente não são devolvidos.

Por fim, com a decisão judicial a Atlas Quantum terá que pagar a multa diária fixada pela Justiça no caso da dívida em questão. Portanto, o investidor deverá receber a multa, além do saldo em Bitcoin que está na empresa que não paga aos clientes há um ano.

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