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Só um processo contra a Atlas Quantum já concentra mais de 500 clientes

por · 14 de setembro de 2020

Apesar de rumores nas redes sociais, não há nenhum pedido de prisão contra Rodrigo Marques

O início do ocaso da Atlas Quantum completou um ano no mês de agosto, marcando a data em que a Comissão de Valores Imobiliários (CVM) suspendeu a oferta de produtos da empresa por considerá-los inapropriados às regras de captação de clientes para fins de financeiros, classificados pela autarquia como produtos de investimento coletivo.

A partir dessa proibição, os saques na plataforma da Atlas Quantum foram passando por instabilidades e em muitos casos, não sendo processados. Muitos clientes seguem sem receber, enquanto outros conseguiram receber.

Para a CVM, o problema não foi a oferta de Bitcoins, mas sim o sistema de arbitragem, conhecido como Quantum, que operava como HFT (High Frequency Transaction) para realizar arbitragem de criptoativos e obter ganhos com isso.

De acordo com o órgão, configura Contrato de Investimento Coletivo (CIC), que só podem ser ofertados publicamente mediante registro ou dispensa na CVM. Durante 2017 e 2018, os ganhos médios chegaram a 120%, sendo repartido igualmente, entre a Atlas Quantum e seus clientes.

Há diversas ações em tramitação na justiça paulista e uma nas instâncias federais. Uma delas, de responsabilidade do advogado Artêmio Picanço, que representa mais de 500 clientes, cada um com valores entre 1 a 2 Bitcoins presos na Atlas.

Uma conta grosseira revela que somente este grupo representa causa de mais de R$ 1 bilhão, confirmado por Picanço, que também se sentiu lesado como cliente pela Atlas Quantum. O calote o motivou a mover um processo coletivo contra a empresa e seus sócios, entre eles Rodrigo Marques, o mais proeminente e alvo de diversas interpelações judiciais.

Com 293 processos contra Rodrigo Marques dos Santos, 171 estão na justiça estadual paulista e o restante, 45 estão no TRT2. Contra a Atlas Quantum, há 17 processos espalhados em diversas comarcas do Brasil e somente 188 reclamações no Reclame Aqui.

O caso da Atlas Quantum é tratado pela lei estadual de crimes contra a economia popular. Porém, Picanço e seu sócio, Rafael Salles, a partir de um encaminhamento feito pelo delegado de Polícia Civil do estado de São Paulo, André Junju Ikari, da 4ª Delegacia de Polícia de Investigações sobre Fraudes Patrimoniais Praticadas por Meios Eletrônicos do Estado de São Paulo, remeteram o processo à instâncias federais.

Eles baseiam-se no argumento de que a CVM sendo uma autarquia federal e tendo proibido atividade de arbitragem, baseada na Lei nº 7.492/1986 que regula valores mobiliários. Os advogados também tentam enquadrar a Atlas Quantum no crime de pirâmide financeira.

Ainda não há pedido de prisão contra Rodrigo Marques

Apesar de rumores nas redes sociais, não há nenhum pedido de prisão contra Rodrigo Marques, nem na justiça estadual paulista e nem em instâncias federais.

Há rumores que Rodrigo Marques não esteja no Brasil e que indicam Londres como destino dele e de sua família. Contudo, as informações não são confirmadas e não há nenhuma restrição judicial que o impeça de entrar e sair do Brasil.

Em conversa com o Cointelegraph, o advogadi diz que espera que processos sejam abertos contra a Atlas Quantum na União Europeia, já que há clientes europeus entre os prejudicados, e que assim a situação de Rodrigo Marques mude e um hipotético pedido de prisão seja considerado.

    No processo, há alguns clientes estrangeiros que possuem Bitcoins ainda em posse da Atlas Quantum, representando volume de aproximadamente R$ 10 milhões. Os clientes pretendem processar a Atlas Quantum tanto no Brasil, quanto fora. 

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