Argentina realiza apreensões de carteiras de criptomoedas ligadas a sonegadores fiscais
Os sonegadores de impostos argentinos estão vendo suas carteiras de criptomoedas apreendidas pela autoridade fiscal local.
A autoridade fiscal da Argentina apreendeu mais de 1.000 carteiras de criptomoedas vinculadas a contribuintes inadimplentes no país.
De acordo com um relatório do meio de comunicação local iProUP, tribunais em toda a Argentina autorizaram a apreensão de 1.269 carteiras de criptomoedas pertencentes a cidadãos com dívidas pendentes com a Administração Federal de Renda Pública da Argentina (AFIP).
A AFIP sinalizou sua intenção de perseguir carteiras de criptomoedas pertencentes a inadimplentes em maio, ordenando que exchanges de criptomoedas e provedores de serviços de pagamento entregassem relatórios mensais sobre os usuários de suas plataformas.
Os serviços de criptomoedas foram solicitados a verificar a identidade dos clientes e manter registros das contas dos usuários, bem como demonstrações financeiras detalhadas, incluindo receitas, despesas e saldos mensais.
Com essas empresas fornecendo essas informações à autoridade fiscal, a AFIP conseguiu impor embargos às participações em carteiras vinculadas a contribuintes errantes nos últimos meses.
O procedimento operacional padrão atual da AFIP normalmente visa contas bancárias e outros ativos líquidos para recuperar dívidas como o primeiro porto de escala. Se um contribuinte não puder liquidar a sua dívida ou não tiver conta bancária, a AFIP procurará apreender outros bens pertencentes ao particular.
Os planos de criptomoedas da Argentina foram suspensos depois que seu banco central interveio para interromper as ofertas recentes de duas das maiores instituições financeiras do país. https://t.co/3VXpoZ0pSk
— Cointelegraph (@Cointelegraph) 6 de maio de 2022
A pandemia do COVID-19 deu algum alívio aos argentinos que estavam na mira da AFIP, pois uma moratória de 19 meses sobre a apreensão de bens foi aplicada para aliviar as pressões financeiras sobre os cidadãos.
A medida ocorre enquanto os argentinos continuam adotando criptomoedas para combater a inflação crescente, a desvalorização do peso e o mal-estar econômico geral. Um relatório recente da Reuters citando dados da Americas Market Intelligence observou que a Argentina viu um aumento na adoção de criptomoedas eclipsando outros países da América do Sul, impulsionado por cidadãos que procuram um ativo de segurança contra o aumento da inflação.
Enquanto a autoridade tributária da Argentina aprimora os ativos digitais de contribuintes inadimplentes, seu governo e banco central estão em desacordo com o tratamento das criptomoedas.
O presidente Alberto Fernandez ganhou as manchetes ao destacar o potencial das criptomoedas para ajudar a combater a inflação em agosto de 2021, assim como o presidente do banco central da Argentina, Miguel Pesce, sugeriu a futura regulamentação do setor e sua interseção com o sistema financeiro convencional.
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