SEC dos EUA abre processo contra Kraken alegando que a exchange não é registrada e mistura fundos de usuários
A SEC alegou que a Kraken operava como uma exchange, corretora, negociante e agência de compensação não registrada, acrescentando que ela misturava os ativos dos clientes com os seus próprios fundos.
A Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) abriu um processo contra a Kraken, alegando que a empresa mistura os fundos de clientes com os seus próprios e não está registrada junto ao órgão regulador como exchange, corretora, negociante e agência de compensação de valores mobiliários.
Em uma denúncia apresentada em 20 de novembro no tribunal federal de São Francisco, a SEC alegou que, desde 2018, a Kraken opera como uma plataforma que viabiliza ilegalmente a compra e venda de criptomoedas.
Um porta-voz da Kraken disse ao Cointelegraph que a empresa discorda das acusações da SEC e planeja se defender no tribunal.
A ação judicial é o mais recente impulso da agência liderada por Gary Gensler para colocar as criptomoedas sob sua jurisdição, alegando que os criptoativos configuram contratos de valores mobiliários sob a lei dos EUA.
“Sem se registrar na SEC em qualquer nível, a Kraken atuou simultaneamente como corretora, negociante, exchange e agência de compensação com relação a esses valores mobiliários de criptoativos.”
Além disso, a SEC alegou que as práticas comerciais e os controles internos “deficientes” da Kraken fizeram com que a exchange misturasse até US$ 33 bilhões em ativos de clientes com os seus próprios. A SEC disse que isso resultou em um “risco significativo de prejuízo” para os clientes da Kraken.
A denúncia alega que a Kraken pagou despesas operacionais a partir de contas que continham ativos de clientes, citando relatórios do auditor independente que presta serviços à exchange.
“Alegamos que a Kraken tomou uma decisão comercial para arrecadar centenas de milhões de dólares dos investidores em vez de entrar em conformidade com as leis de valores mobiliários” dos EUA, disse o diretor da divisão de fiscalização da SEC, Gurbir Grewal, em um comunicado oficial. “Essa decisão resultou em um modelo de negócios repleto de conflitos de interesse que colocam em risco os fundos dos investidores.”
A Kraken rebateu as acusações da SEC. Um porta-voz disse que a exchange nunca listou valores mobiliários não registrados em sua plataforma.
“Discordamos da ação da SEC contra a Kraken, permanecemos firmes em nossa opinião de que não listamos valores mobiliários em nossa plataforma e planejamos defender vigorosamente nossa posição no tribunal.”
“É decepcionante ver a SEC mantendo a linha de regulamentação por aplicação da lei, o que prejudica os consumidores americanos, abala a inovação e prejudica a competitividade dos EUA globalmente”, disse o porta-voz.
Em uma postagem de acompanhamento publicada no blog da empresa em 20 de novembro, a Kraken disse que as acusações de mistura de fundos da SEC eram “nada mais do que a Kraken gastando taxas arrecadadas previamente”, e que o regulador não a acusa de que fundos de usuários tenham sido efetivamente perdidos.
Na denúncia, a SEC listou 16 criptomoedas que qualifica como valores mobiliários, incluindo Cardano (ADA), Algorand (ALGO), Polygon (MATIC) e Solana (SOL).
A denúncia da SEC alega que a Kraken violou as disposições de registro da Lei de Exchanges de 1934. Ela pretende obrigar a Kraken a pagar multas, impor medidas cautelares e solicita que a exchange devolva seus “ganhos ilícitos.”
As acusações de que a Kraken operava como uma exchange não registrada de criptoativos remetem aos processos que a SEC moveu contra a Coinbase e a Binance em junho.
Em 9 de fevereiro, a Kraken fechou um acordo de US$ 30 milhões com o órgão regulador, no qual concordou em deixar de oferecer alguns produtos e serviços de staking de criptomoedas para clientes dos EUA.
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