Binance busca ordem de proteção contra SEC dos EUA
A exchange alega que o testemunho e as solicitações de divulgação da SEC estão fora do escopo do processo movido pelo órgão contra a Binance.
A Binance solicitou a um tribunal uma ordem de proteção contra a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC), acusando o órgão regulador de realizar uma “expedição de pesca” com seus pedidos de descoberta.
Em um documento do processo judicial arquivado em 14 de agosto, a Binance argumentou que, embora tenha trabalhado de boa-fé com uma ordem judicial expedida junho, a SEC fez solicitações de divulgação excessivamente amplas e irracionais que buscam “cada documento em posse [da Binance] relacionado aos ativos dos nossos clientes.”
“A BAM trabalhou de boa fé, mas a SEC tem sido firme em sua crença de que a Ordem de Consentimento lhe dá carta branca para investigar todos os aspectos das práticas de custódia de ativos da BAM sem qualquer limitação discernível”, afirmou o comunicado da exchange.
A ordem judicial emitida em junho permitiu a ampla divulgação dos serviços de custódia, segurança e disponibilidade dos ativos dos clientes da Binance.
Binance is seeking a protective order against the SEC, claiming that they are conducting a “fishing expedition”.https://t.co/NquMV8ShNK
— Molly White (@molly0xFFF) August 15, 2023
A Binance está buscando uma ordem de proteção contra a SEC, alegando que eles estão conduzindo uma “expedição de pesca”.
— Molly White (@molly0xFFF)
No entanto, a Binance diz que as solicitações são inapropriadas, pois suas práticas de custódia de ativos não eram motivo de preocupação no processo da SEC, acrescentando que disponibilzou informações sobre os ativos dos clientes e a SEC não forneceu evidências de que os ativos dos clientes foram mal utilizados.
A empresa acrescentou que a SEC está exigindo que ela apresente todas as comunicações que datam de novembro de 2022 para “dezenas de tópicos – muitas das quais não têm nada a ver com os ativos dos clientes.”
A exchange também questionou o pedido da SEC para que seis de seus funcionários e executivos presetem depoimentos à agência, incluindo o CEO Changpeng “CZ” Zhao.
Binance fights back! It files a motion for protective order against the SEC, accusing it of a ‘fishing expedition.’ The exchange argues that the regulator’s deposition and discovery requests go beyond the scope of the lawsuit filed. #Binance #SEC #cryptonews
— Block Savvy (@Block_Savvy) August 15, 2023
A Binance revida! Ela apresentou uma moção de ordem de proteção contra a SEC, acusando-a de uma “expedição de pesca”. A exchange argumenta que o testemunho do regulador e os seus pedidos de divulgação vão além do escopo da ação judicial em questão. #Binance #SEC #cryptonews
— Block Savvy (@Block_Savvy)
A exchange alegou que seus executivos seniores “não têm conhecimento exclusivo em primeira mão sobre os fatos que envolvem a segurança, a custódia e a transferência de ativos de clientes.”
A Binance também disse que estaria de acordo com que funcionários seniores com responsabilidade direta sobre os fundos dos clientes prestassem os depoimentos requeridos pela SEC, o que aparentemente não teria sido aceito pela agência governamental.
A ordem de proteção solicitada pela Binance limitaria os depoimentos solicitados pela SEC a quatro funcionários da empresa, excluindo Zhao e o diretor financeiro da exchange. Ela também impediria a SEC de questionar os depoentes sobre assuntos fora do escopo do processo e suspenderia as solicitações de divulgações de comunicações sobre outros tópicos além dos ativos dos clientes.
A SEC abriu um processo contra a Binance e a Binance.US em junho, alegando que ambas as entidades operam como exchanges não registrada e vendem valores mobiliários não registrados. Zhao também foi citado na acusação.
A Binance também enfrenta um processo movido pela Comissão de Negociação de Futuros de Commodities, que a exchange está tentando indeferir.
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