Filipinas recua contra exchanges estrangeiras e mantém tendência protecionista
O Banco Central das Filipinas alerta o público contra o uso de plataformas de negociação de criptomoedas não locais.
A pressão sobre as criptomoedas está crescendo rapidamente nas Filipinas. Após uma série recente de movimentos controversos dos reguladores nacionais e instituições locais, o banco central do país publicou um aviso aos cidadãos, desencorajando-os a se envolverem em quaisquer operações com exchanges de criptomoedas não registradas ou estrangeiras. O anúncio em si não parece ameaçador, mas, no contexto dos desenvolvimentos que o acompanham, torna uma nação de 112 milhões de habitantes uma região inquieta para criptomoedas.
Na quinta-feira, o banco central filipino, Bangko Sentral ng Pilipinas (BSP), publicou uma nota de alerta aos cidadãos do país, “exortando-os fortemente” a não lidar com provedores de serviços de ativos virtuais (VASPs) não registrados ou domiciliados no exterior.
O Banco enfatizou que quaisquer negócios com ativos virtuais são atividades de alto risco por si só, e com plataformas estrangeiras, ocorre um desafio adicional na aplicação de recursos legais e proteção ao consumidor. Isso deixa o público com 19 VASPs registrados para conduzir suas operações.
A lista dificilmente será ampliada, pelo menos nos próximos três anos, porque um memorando do BSP suspendeu a emissão de novas licenças VASP a partir de 1º de setembro. É assim que o BSP entende o delicado equilíbrio entre promover a inovação em finanças e gerenciar riscos.
Talvez a parte mais intrigante do assunto diga respeito a uma das maiores exchanges de criptomoedas do mundo, a Binance, que está tentando obter a licença nacional e, caso o memorando do BSP seja levado a sério, tem menos de duas semanas para fazê-lo.
Em uma entrevista recente ao Cointelegraph, o chefe da Binance na Ásia-Pacífico, Leon Foong, disse que eles já enviaram a documentação necessária para adquirir as licenças, mas não podem fornecer outros detalhes, pois podem ser confidenciais. O problema é que a Comissão de Valores Mobiliários das Filipinas (SEC) já alertou o público para não investir na Binance, repetindo os sentimentos de um think tank Infrawatch PH, que já havia feito lobby por banir a exchange por supostas promoções ilegais .
Ao mesmo tempo, as Filipinas não se consideram particularmente rígidas ou protecionistas em seu relacionamento com a indústria de criptomoedas. Como o BSP afirmou em sua declaração escrita ao Cointelegraph na segunda-feira, ele vê “muitos benefícios associados às criptomoedas e blockchain”. Está ansioso para promover uma educação criptográfica. Em particular, o BSP revelou sua intenção de evitar “quaisquer limites significativos em investimentos ou negociações em criptomoedas neste momento”. O regulador visa “regulamentos proporcionais e baseados em risco”.
Ainda assim, o país continua sendo um destino hipoteticamente atraente para criptomoedas. É considerada uma das economias que mais crescem no mundo, e mais de 11,6 milhões de filipinos possuem ativos digitais, colocando-a em 10º lugar no mundo em termos de adoção.
