Dataprev: CNPJ em blockchain libera acesso a empresas enquanto site cai por Auxílio Emergencial

O b-CNPJ é um sistema que permite consultar dados do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica por meio de um sistema baseado em rede blockchain.

O anúncio da ferramenta criada pelo DataPrev vem em momento em que o site da empresa TI da Previdência cai em dia de abertura de consultas para o Auxílio Emergencial.

Em testes realizados pelo BeInCrypto, diversas páginas do DataPrev aparecem fora do ar, acusando falha de carregamento. Um dos erros acusa falta de memória disponível, falha que costuma indicar sobrecarga no servidor que hospeda o site.

Um dos motivos parece ser o alto pico de acesso no site consultaauxilio.dataprev.gov.br, criado pelo Governo Federal para verificar a disponibilidade da nova fase do Auxílio Emergencial. Após longa espera, a consulta está disponível a partir desta quinta-feira (1).

Trabalhadores informais já podem consultar se poderão receber as novas parcelas da ajuda informando CPF, nome completo, nome da mãe e data de nascimento. 

Quem já é inscritos no CadÚnico ou beneficiário do Bolsa Família não precisa consultar, já que as parcelas serão depositadas automaticamente. Ainda não há data para o início dos pagamentos, mas o primeiro será ainda em abril.

b-CNPJ e b-CPF

O b-CNPJ é uma ferramenta desenvolvida pelo Dataprev em parceria com a Receita Federal que executa o processamento e armazenamento de dados relacionados a empresas brasileiras “de forma segura, por meio de canais criptográficos e certificado digital”.

O sistema de CNPJ roda em uma blockchain permissionada, ou seja, que tem nós fechados que requerem liberação para acesso de agentes externos. Por esse motivo, o o acesso ao b-CNPJ funciona via concessão.

Inicialmente, o serviço era dirigido apenas a órgãos públicos e autarquias, além de instituições com convênio vigente com a Receita. O Tribunal de Santa Catarina foi o primeiro a adotar a solução, em dezembro de 2020, meses depois que já havia aderido ao b-CPF, cuja implementação aceleraria a distribuição do Auxílio Emergencial.

Apesar do foco em empresas públicas, o governo agora divulga a possibilidade de empresas privadas terem acesso ao sistema blockchain de documentos. Para isso, é preciso solicitar autorização à Receita Federal pelo e-mail divac.df.cocad@rfb.gov.br, com justificativa, nome e CNPJ do interessado.

Além disso, após a autorização, a empresa deve ainda garantir adequação aos requisitos técnicos exigidos para comunicação, segurança e operação da rede blockchain do Dataprev.

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