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‘XRP não é valor mobiliário’, diz congressista americano Tom Emmer

por · 21 de agosto de 2020

O ativo ainda não tem definição oficial nos EUA, no entanto.

Em 20 de agosto, o deputado americano Tom Emmer (R-MN) realizou a primeira Câmara Municipal de Criptomoeda, reunindo vários líderes do espaço blockchain.

Conduzido em colaboração com a Câmara de Comércio Digital PAC, o evento contou com a presença de importantes figuras da criptoesfera como o CEO do Circle Jeremy Allaire, o CEO da Ripple, Brad Garlinghouse, o Guy Hirsch da eToro, o CEO da BitPay, Stephen Pair, e o Chad Cascarilla da Paxos.

O CEO da Ripple, Garlinghouse, destacou que o maior desafio enfrentado pela Ripple até agora é a falta de clareza regulatória para seu XRP. “O maior desafio que Ripple enfrentou e qualquer um que esteja desenvolvendo na comunidade XRP enfrentou é a falta de clareza sobre como os ativos além do Bitcoin e do Ether serão definidos pela SEC.” Garlinghouse afirmou que a ausência dessa estrutura regulatória “limita a inovação”.

As observações de Garlinghouse surgem em meio à longa incerteza regulatória em torno de XRP. No passado, essa incerteza culminou para vários processos, alegando que o XRP é um valor mobiliário não registrado. Embora levantada pela primeira vez em 2018, a Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, ou SEC, não forneceu uma posição firme sobre o assunto até o momento.

Abordando o problema na Câmara Municipal da Criptomoeda, Emmer deu seu próprio veredicto:

“Minha posição é muito clara. XRP não é valor mobiliário.”

Emmer continuou dizendo que as autoridades dos EUA correm o risco de as empresas locais fugirem para fora dos EUA se o governo continuar a matar a inovação.

O congressista não está sozinho em sua postura sobre o XRP. Em junho de 2020, o ex-presidente da Commodity Futures Trading Commission, Chris Giancarlo, também disse que, de acordo com o teste Howey, o XRP não atende aos critérios para ser considerado um título.

Durante o evento, Emmer também anunciou que o deputado já está aceitando doações em criptografia para sua campanha. De acordo com o evento registrado, a campanha de Emmer usará a empresa de criptografia BitPay para processar esses pagamentos. Hoje cedo, uma seção “Doe em criptografia” foi adicionada ao site oficial do Emmer.

Emmer deu declarações amigáveis ​​ao Bitcoin no início deste mês em uma entrevista com o co-fundador da Morgan Creek Digital Anthony Pompliano. O funcionário disse que o Bitcoin “não está indo embora” e “vai ficar mais forte” conforme o mundo sai da crise financeira alimentada pelo coronavírus.

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