Wyoming apresenta projeto de lei que visa definir moedas virtuais como dinheiro
Um projeto de lei para esclarecer a classificação dos ativos digitais foi introduzido no Wyoming.
Um projeto de lei para esclarecer a classificação das criptomoedas foi introduzido no estado norte-americano do Wyoming em 18 de janeiro, de acordo com o site oficial da legislatura estadual.
O projeto coloca os ativos cripto em três categorias: ativos digitais do consumidor, títulos digitais e moedas virtuais. O projeto de lei define ativos que se enquadram em qualquer uma dessas três categorias como propriedade pessoal intangível e concede às moedas virtuais o mesmo tratamento que à moeda fiduciária.
O projeto de lei proposto também autoriza os bancos a “fornecer serviços de custódia para ativos digitais consistentes com esta seção, mediante notificação por escrito ao comissário com sessenta (60) dias”.
A legislação elaborada também permite que os bancos sirvam como custodiantes qualificados de acordo com os regulamentos estabelecidos pela Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC) dos EUA.
O Wyoming testemunhou recentemente um surto de legislação relacionada à blockchain e criptomoeda entrando em seu sistema legal. Como a Cointelegraph informou recentemente, um projeto de lei que permite que corporações emitam tokens baseados em blockchain e que representam ações foi promulgado no Wyoming em 16 de janeiro.
Além disso, as notícias recentemente revelaram que o estado do Wyoming aprovou dois projetos de lei que visam promover um ambiente regulatório favorável à criptomoeda e à inovação blockchain.
Em um nível mais local, o estado também demonstrou interesse em implementar a tecnologia blockchain para a administração do governo. Em dezembro, o condado de Teton anunciou uma nova parceria com a varejista on-line Overstock, que tem como alvo os registros de terras.
