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Com apoio de 171 deputados, Arthur Lira autoriza abertura da CPI das Criptomoedas

por · 18 de maio de 2023

Colegiado terá 32 membros indicados pelas lideranças partidárias e prazo de 120 dias, prorrogável por 60 dias.

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), deu sinal verde para a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar pirâmides financeiras envolvendo criptomoedas, oferta irregulares de tokens de valores mobiliários e outros casos de crimes ou inconformidades, como de algumas plataformas de investimentos cripto.
Assinado por Lira, o ato de criação da CPI foi lido na última quarta-feira (17) pelo 1º vice-presidente da Mesa Diretora, deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). A próxima etapa é a indicação dos 32 membros titulares e 32 suplentes que comporão a CPI, que terá um prazo de 120 dias, prorrogável por 60 dias, a partir de sua instauração. 
A proposta da CPI das Criptomoedas, cujo nome oficial é “CPI das Pirâmides Financeiras”, foi protocolada em abril pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ) com o apoio de 171 deputados. 
“Nota-se a proliferação de empresas que oferecem o serviço de gereciamento de ativos virtuais com lucros altíssimos, todos os dias se têm notícias, denúncias na mídia e pedidos judiciais de bloqueio de bens feitos por clientes que não conseguem reaver os valores aplicados”, justificou o parlamentar. 
Entre os poderes das CPIs, que atuam de maneira semelhante ao poder judiciário, estão a convocação de autoridades e representantes de empresas, requisição de documentos e quebra de sigilos, dependendo da aprovação da maioria dos integrantes. 
No radar da CPI estão 11 empresas citadas por Aureo como exemplos de casos de pirâmides financeiras e ofertas irregulares de valores mobiliários que ficaram conhecidas em todo o Brasil. Entre elas a Atlas Quantum, que “divulgava ter obtido lucros de 70% ao ano com ganhos de arbitragem”, a “18kRonaldinho, ligada ao ex-jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho”, a GAS Consultoria, de Glaidson Acácio dos Santos, o Faraó dos Bitcoins, e Francisley Valdevino, o Sheik dos Bitcoins, dono da Rental Coins.
A CPI das criptomoedas também ganhou um viés político nos últimos dias, porque seria uma forma de acomodação de deputados que ficaram fora de outras quatro CPIs instauradas recentemente a do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), das Apostas Esportivas, Americanas e Comissão Parlamentar Mista (CPMI) dos Atos do Dia 8 de Janeiro, conforme noticiou o Cointelegraph Brasil.

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