Casa Branca preparando ordem executiva sobre criptomoedas
Espera-se que o governo Biden emita uma ordem que faça com que as agências governamentais comecem a realizar análises de risco em criptomoedas como uma ameaça à segurança nacional.
Espera-se que a Casa Branca de Joe Biden emita uma ordem executiva nas próximas semanas sobre as ações que o governo dos Estados Unidos tomará em relação aos ativos digitais.
Uma fonte “familiarizada com o plano da Casa Branca” disse ao Barron’s que a ordem executiva seria emitida em um memorando de segurança nacional. O memorando de Biden designaria algumas entidades governamentais para estudar criptomoedas, stablecoins e tokens não-fungíveis com o objetivo de desenvolver uma estrutura regulatória viável.
A fonte foi citada dizendo:
“Isso foi projetado para olhar de forma holística para os ativos digitais e desenvolver um conjunto de políticas que dão coerência ao que o governo está tentando fazer nesse espaço.”
Rumores de uma possível ordem executiva sobre criptomoedas têm circulado nos últimos dias. No início desta semana, a Forbes informou que essas entidades governamentais provavelmente emitiriam relatórios sobre suas descobertas até meados de 2022 depois de analisar “os riscos sistêmicos das criptomoedas e seus usos ilícitos”.
A justificativa para a ordem executiva que se enquadra na segurança nacional é que a criptomoeda é uma ferramenta transfronteiriça para transferir dinheiro. A capacidade da tecnologia blockchain descentralizada de contornar vigilância ou regras geo-específicas significa que a administração pode pressionar por regulamentações internacionais sincronizadas com outros países.
Eric Balchunas, analista sênior de fundos negociados em bolsa (ETF) da Bloomberg, observou na sexta-feira (28) que o governo Biden que vê as criptomoedas como uma ameaça à segurança nacional também pode estar por trás das constantes rejeições de ETFs de Bitcoin (BTC).
Ele também se referiu aos novos desenvolvimentos como uma “repressão cripto mais ampla” em um tweet de sexta-feira.
Repressão mais ampla
Outra legislação que preocupa a indústria de criptomoedas foi proposta pelos democratas da Câmara na terça-feira (25) , o America COMPETES Act. Jerry Brito, diretor executivo do think tank Coin Center, com sede em Washington DC, observou que uma disposição no projeto de lei proposto permitiria que o secretário do Tesouro proibisse as exchanges de criptomoedas de operar sem aviso prévio.
2/ A chamada provisão de “medidas especiais” (proposta por @jahimes) essencialmente daria ao Secretário do Tesouro poder unilateral e não controlado de proibir exchanges e outras instituições financeiras de se envolverem em transações de criptomoedas. Como faria isso? pic.twitter.com/f3tVow9nxA
— Jerry Brito (@jerrybrito) 26 de janeiro de 2022
Brito disse que acredita que o projeto provavelmente será aprovado “de alguma forma”.
Enquanto isso, apoiadores entre os legisladores estão tentando suavizar as arestas mais ásperas da legislação já aprovada. Ecoando apelos de especialistas da indústria de criptomoedas, um grupo bipartidário de representantes da Câmara pediu à secretária do Tesouro Janet Yellen, nomeada por Biden, para esclarecer aspectos da Lei de Infraestrutura que dizem respeito aos ativos digitais. O Projeto de Lei de Infraestrutura foi assinado em novembro passado em meio a alguma controvérsia, pois sua definição de “corretor” é indiscutivelmente muito ampla, incluindo mineradores, desenvolvedores de software, validadores de transações e operadores de nós.
O grupo de legisladores bipartidários propôs na quarta-feira restringir o escopo de quais informações um corretor pode obter para evitar a criação de um “campo de jogo desigual para transações em ativos digitais e aqueles necessários para fornecê-los”. Alguns corretores, como estão atualmente definidos no projeto de lei, não têm a capacidade de verificar informações sobre remetentes e destinatários de criptomoedas conforme exigido por lei. Yellen ainda não respondeu a esse pedido.
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