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Enquanto o mundo ‘abraça’ o Bitcoin, no Brasil reguladores estão com a ‘cabeça escondida no buraco’, diz Furlan da ABCB

por · 13 de novembro de 2020

Para diretor da ABCB reguladores no Brasil ignoram potencial das criptomoedas e estão protegendo oligopólios como bancos

Em carta encaminhada ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica, CADE, o diretor da Associação Brasileira de Criptoeconomia e Blockchain, ABCB, Fernando Furlan, afirmou que os reguladores brasileiros estão perdendo a oportunidade de reconhecer o pulsante mercado de criptoativos.

Desta forma, segundo ele, ignorando o potencial das criptomoedas e o movimento que outros países vêm realizando em busca de regulamentar esta indústria os reguladores nacionais estão mantendo a “cabeça escondida no buraco”.

“Enquanto isso, no. Brasil, nossos reguladores insistem em manter a cabeça escondida no buraco”, protegendo oligopólios ineficientes e contribuindo com a dissimulação de motivos para o fechamento do mercado financeiro às corretoras de criptoativos”, afirmou.

Exchanges X Bancos

No documento, que foi anexado ao processo aberto pela ABCB no CADE contra os bancos, Furlan destaca que a autoridade financeira e monetária do Brasil tem tomado postura negacionista em relação aos criptoativos e que recentes avanços na regulamentação e regulação dos criptoativos em outros países têm chamado a atenção da comunidade financeira internacional.

Nesta linha o documento destaca o caso dos Estados Unidos que passou a permitir que todos os bancos licenciados nacionalmente no país forneçam serviços de custódia para criptomoedas.

Furlan também destaca o caso da Suíça que aprovou recentemente amplas reformas em sua legislação para tornar os criptoativos “respeitáveis”.

“O Bitcoin, por exemplo, costumava ser uma espécie de palavra suja, associada a crime e lavagem de dinheiro. A Suíça agora alterou seu ordenamento jurídico para dar as boas-vindas às criptomoedas e à tecnologia Blockchain”, afirma.

Bitcoin no Brasil

Ainda nesta linha o diretor da ABCB também destaca o fato de Liechtenstein ter promulgado uma extensa legislação de Blockchain e optou por criar novas leis em vez de alterar os códigos atuais.

Em contrapartida a este reconhecimento internacional do potencial do Bitcoin, no Brasil, eles não possuem qualquer regulamentação e a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) não permitir o investimento de fundos diretamente em moedas virtuais.

Além disso, segundo Furlan, os reguladores nacionais ignoram o fato de que Bitcoin e criptoativos podem ser parte do futuro do dinheiro e, portanto, concorrentes das instituições financeiras tradicionais.

Portanto, ao negar este potencial, ao invés de proteger a inovação e o cidadão, o CADE estaria protegendo práticas anticompetitivas de oligopólios, como bancos que impedem exchanges de criptoativos de acessar o mercado financeiro encerrando suas contas bancárias.

Confira o documento completo

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