‘Vamos aprovar uma lei libertária para o Bitcoin e criptomoedas no Brasil em 2021′, afirma o Deputado Áureo Ribeiro
‘Vamos aprovar um Projeto de Lei libertário para que não venha a ser mais uma burocracia para que produz, investe e ‘faz acontecer’ no país. Para melhorar o ambiente digital econômico brasileiro”, afirmou o Deputado Federal Aureo Ribeiro sobre a PL das criptomoedas que, segundo ele, será aprovado em 2021
O Deputado Federal, Aureo Ribeiro (SD-RJ) autor do PL 2303/15 que vem sendo debatido na Câmara dos Deputados e pede a regulamentação do Bitcoin e das criptomoedas no país, declarou que o projeto será aprovado em 2021.
Desta forma, em entrevista concedida ao canal Dash Dinheiro Digital, conduzida por Rodrigo Digital, (a entrevista complea pode ser conferida no link).
Áureo frisou que a lei será libertária e não terá ‘amarras’ que possam impedir o desenvolvimento da indústria de criptoativos no país.
“A nossa Comissão proporcionou um grande debate, escutando diversos especialistas do mercado. Escutando o Banco Central, a CVM; escutando quem pode ajudar nesta regulamentação proposta pelo PL. E temos uma regulamentação libertária onde os mercados se ajustam. Tenho certeza que vamos aprovar esta Lei em 2021 e sancionar este projeto seria um grande feito para a gestão Bolsonaro e tenho certeza que esta também é uma pauta do governo”, disse o Deputado.
Áureo destacou ainda que o tema “criptoativos” evoluiu no Congresso. Segundo eles, quando o PL foi apresentado pouco se falava de criptoeconomia, mas hoje é comum, entre os Deputados, conversar sobre ativos digitais.
“O tema amadureceu muito aqui na Câmara e tenho certeza que a hora que aprovarmos aprovarmos aqui na câmara ele vai tramitar muito rápido no senado Na Câmara nós já chegamos em um consenso no amadurecimento da proposta, naquilo que foi apresentado e tenho certeza que já temos os votos suficientes, dentro da comissão, para aprovar o projeto de Lei, para que ele possa prosseguir para o Senado e sancionado pelo executivo brasieliro”, concluiu.
CPI para separar o joio do trigo
Aureo também comentou que, além do PL, é essencial que a CPI das criptomoedas seja retomada em 2021 para, segundo ele, separar o ‘joio do trigo’
O Deputado destacou que o tema ficou parado em 2020 devido a pandemia do coronavírus e as pautas urgentes relacionadas ao tema e a questão econômica como o Auxílio Emergencial, entre outras medidas.
“Vamos aprovar o PL, para que possa ter um reconhecimento desse ativo digital, para que você possa ter a garantia legal de que seus investimento e pagamentos estão regulamentados em nosso país. Porém tem muitos que se utilizam da falta de conhecimento das pessoas e usam deste ativo para praticar crimes e com a CPI vamos separar o joio do trigo”, afirmou.
Ainda segundo o Deputado, no caso da CPI, haverá uma coordenação com o Ministério Público Federal e com a Polícia Federal, para punir os que se beneficiam das criptomoedas para enganar as pessoas.
“Nos vimos isso com a Atlas Quantum , mas eu recebi diversas denúncias que precisam ser investigadas e punidas pois estes criminosos utilizam deste mercado para fazer crimes e praticar crimes que prejudicam nosso país”, pontuou.
Fim do dinheiro físico
Aureo também destacou na entrevista ao canal Dash Dinheiro Digital que durante o tempo em que o PL tramita na Câmara teve a oportunidade de conhecer como outras nações tratam o tema.
Entre elas, segundo o Deputado, esteve Suiça, Dubai, Singapura, Argentina e Uruguai.
“Com isso amadurecemos aqui em nosso país a nossa proposta para que seja feita uma regulamentação libertária e que permita o desenvolvimento do negócio dos criptoatios no Brasil”
Quando questionado sobre a proposta de emissão de uma Moeda Digital de Banco Central, CBDC, para o país, o deputado ressaltou que este é o caminho natural para a economia.
“Tenho clareza que daqui a pouco tempo nós vamos ter o nosso ativo digital brasileio como outros países. Por isso é fundamental aprovar o PL para regulamentar os criptoativos no país, mas de uma forma libertária que não prejudique o crescimento das criptomoedas no Brasil. Para que não venha a ser mais uma burocracia para que produz, investe e ‘faz acontecer’ no país. Para melhorar o ambiente digital econômico brasileiro”, afirmou
Ainda segundo Áureo este é um caminho sem volta e a tecnologia veio para facilitar a vida dos brasileiros.
“E não vejo outro caminho que não seja migrar do dinheiro físico para o dinheiro digital que terá um custo muito menor”, pontuou.
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