Não teremos um Brasil 100% digital sem o uso de blockchain, diz Tribunal de Contas da União
Para que o Brasil seja uma nação 100% digital Tribunal de Contas da União destaca que o uso de blockchain é fundamental
O Tribunal de Contas da União, TCU, voltou a demonstrar seu apreço pela tecnologia blockchain e declarou que é impossível ao Brasil buscar ser uma nação 100% digital sem o uso desta tecnologia.
O destaque ao uso de blockchain foi realizado pelo ministro do TCU, Benjamim Zymler, em seu voto, publicado em fevereiro de 2021, sobre a análise das contas do Governo Federal referente ao ano de 2019.
No voto, Zymler destaca que o Brasil mantém a 28ª posição em termos de gastos brutos em pesquisa e desenvolvimento, em relação ao PIB, contra a 66ª posição em capacidade de inovação.
Assim, segundo pontuou, isso demonstra que o volume do investimento público, apesar de importante, é apenas um fator nesse cenário inóspito de reduzida capacidade competitiva do mercado brasileiro e de baixa orientação a resultados.
Blockchain
Neste contexto, segundo o ministro, cabe lembrar que se encontra em desenvolvimento a Política Nacional de Inovação.
“Além do aprimoramento do ambiente jurídico para startups e de possíveis incentivos advindos do próprio poder de compra da administração pública, é fundamental que esse trabalho contemple também a evolução de indicadores”.
Portanto, para ele, é fundamental que o Brasil seja uma nação 100% digital visando aumentar a eficiência e eficácia das políticas públicas.
Zymler aponta assim que este objetivo só será possível usando, entre outros, a tecnologia blockchain.
“Em síntese, é necessário que o Brasil continue buscando a condição de País 100% digital, a qual não alcançaremos senão pela disseminação e pelo uso, sempre que aplicável, de infraestruturas modernas de comunicação de banda larga, a exemplo da banda 5G, de tecnologias emergentes como a internet das coisas (IoT), os algoritmos de inteligência artificial e o blockchain, e das melhores práticas de inovação”, destaca.
TCU é pró-blockchain
O TCU vem adotando uma postura pró-blockchain e recomendando, desde 2018, o uso da tecnologia na administração pública e em 2020 realizou um amplo estudo, inédito no Brasil feito por uma entidade governamental, sobre o uso de blockchain no poder público.
Entre outros pontos o estudo concluiu que a tecnologia pode ajudar a transformar o Estado e sua relação com o cidadão.
“O blockchain deverá ter um efeito transformador na sociedade e nos serviços públicos por se tratar de tecnologia com potencial disruptivo devido à capacidade de digitalizar, proteger e rastrear transações sem a necessidade de uma terceira parte confiável. Isso porque sua utilização pode ocorrer em diversos setores”, diz o TCU.
Assim, a entidade vem recomendando, em seus pareceres, que as entidades públicas considerem o uso da tecnologia para, justamente, modernizar e aperfeiçoar os serviços públicos e os instrumentos de controle.
Caso de Uso
Este é o caso de uma recente decisão do TCU envolvendo o Ministério da Economia. Nela o TCU pede para o ministério estudar o uso da tecnologia e até mesmo montar um projeto piloto para validar os casos de uso.
“a necessidade de realizar um estudo de viabilidade sobre a utilização das tecnologias blockchain e Distributed Ledger Technology (DLT), considerando os recursos humanos disponíveis e os requisitos de negócio da organização, se for o caso, inicialmente com a condução de um projeto-piloto para validação do caso de uso, com o intuito de verificar a real necessidade de se utilizar uma solução desse tipo, podendo ser aplicados, por exemplo, o modelo de árvore de decisão e o modelo canvas, apresentados no presente Levantamento, para auxiliar o referido estudo”, recomenda o TCU.
Assim o Tribunal de Contas da União recomenda que os estudo façam um levantamento dos desafios, riscos, oportunidades e fatores críticos de sucesso das “tecnologias blockchain e Distributed Ledger Technology (DLT) identificados no presente Levantamento”
O TCU também pede que os estudos e o caso de uso elaborado pelo Ministério da Economia incluam medidas para evitar corrupção e incentivar a transparência na gestão pública.
“a necessidade de incluir medidas anticorrupção e pró-transparência, ainda na fase de desenho da solução blockchain pretendida, considerando o potencial da tecnologia para favorecer a abertura de dados e reduzir fraudes e desvios”, finaliza.
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