‘Não estamos dando um passe para criptomoedas’ nas ações de execução, diz Gurbir Grewal da SEC
O diretor de fiscalização da SEC disse que a comissão “continuará a trazer ações, independentemente do rótulo usado ou da tecnologia envolvida”, incluindo criptomoedas.
Gurbir Grewal, diretor de fiscalização da Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos, disse que o regulador financeiro continuará investigando e acionando ações de fiscalização contra empresas de criptomoedas, apesar da narrativa de “escolher vencedores e perdedores” e “sufocar a inovação”.
Em comentários por escrito para um programa de sexta-feira (09/09) apresentado pelo Practicing Law Institute, Grewal rejeitou as críticas de que a SEC “de alguma forma injustamente alvejou a criptomoeda” em suas ações de fiscalização quando comparada com aquelas contra produtos financeiros ou mercados tradicionais. Ele também deu a entender que a SEC tinha responsabilidade com muitos “investidores não-brancos e de baixa renda” atraídos por projetos de criptomoedas, que podem sentir que o sistema financeiro e seus reguladores “falharam ou simplesmente os ignoraram”.
“Muitas vezes parece que os críticos estão chateados porque não estamos dando um passe para as criptomoedas da aplicação de regulamentos e precedentes bem estabelecidos”, disse Grewal. “Se não investigássemos e trouxemos casos apropriados, como sempre fazemos, simplesmente para evitar críticas ou perguntas difíceis, estaríamos agindo com medo e favor.”
O diretor de aplicação da SEC acrescentou:
“A não aplicação das regras mais fundamentais subjacentes à nossa estrutura regulatória seria uma traição de confiança e não uma opção para nós […] Continuaremos a trazer ações independentemente do rótulo usado ou da tecnologia envolvida (ou não). Não fazer isso constituiria uma abdicação de nossas responsabilidades”.
De volta ao #SECSpeaks esta manhã. O diretor da @SEC_Enforcement, Grewal, diz que a Divisão não dará à #crypto um passe para evitar críticas públicas. Eles agirão, quando apropriado, independentemente do rótulo ou tecnologia utilizada. @PractLawInst @SEC_Enforcement #DigitalAssets pic.twitter.com/CBIVl0qj8F
— Kurt Wolfe (@Enforce_Update) 9 de setembro de 2022
As autoridades nomearam Grewal como chefe de fiscalização da SEC em julho. O deputado Brad Sherman mais tarde criticou o órgão regulador, dizendo perante o Comitê de Serviços Financeiros da Câmara que Grewal precisava mostrar “fortaleza e coragem” indo atrás das principais exchanges de criptomoedas em seu papel de diretor de fiscalização e não de “peixe pequeno”. A SEC em seguida fez uma reclamação contra um ex-funcionário da Coinbase, rotulando nove tokens como “títulos de criptoativos” em um aparente esforço para regular os ativos digitais por meio de ações de fiscalização.
O presidente da SEC, Gary Gensler, falou no mesmo evento do Practicing Law Institute na quinta-feira (08/09), sugerindo que saudava a legislação destinada a expandir a autoridade da Comissão de Negociação de Futuros de Commodities, desde que não “prejudicasse inadvertidamente as leis de valores mobiliários”.
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