‘Temos que criar um imposto para o Bitcoin’, diz secretário da Receita Federal do Brasil
Embora o ministro da economia, Paulo Guedes, tenha declarado que desistiu de criar um novo imposto para o Brasil, que recairia sobre todas as transações digitais, incluindo as feitas com Bitcoin (BTC) e criptomoedas, a Receita Federal ainda não desistiu da ideia
Embora o ministro da economia, Paulo Guedes, tenha declarado que desistiu de criar um novo imposto para o Brasil, que recairia sobre todas as transações digitais, incluindo as feitas com Bitcoin (BTC) e criptomoedas, a Receita Federal ainda não desistiu da ideia.
Recentemente o secretário especial da Receita Federal, José Tostes Neto, voltou a tratar do assunto e afirmou que é preciso criar um imposto que incida nas operações financeiros, principalmente as realizadas com Bitcoin, criptomoedas, cashback, programas de milhagem, entre outros, que são operações que estão à margem do sistema sem qualquer regulamentação.
“Hoje em dia não existe mais comércio somente na forma tradicional. Eu uso a moeda digital, uso o cashback, uso programa de milhagem para comprar um monte de coisa. Eu não compro com dinheiro tradicional. Então isso não pode deixar de ser considerado se nós estamos discutindo como uma nova tributação possa incidir”, disse.
Ainda segundo Tostes Neto, o governo não desistiu totalmente de criar um imposto para as transações digitais e só está esperando o momento certo para colocar o tema em debate novamente.
“O governo está observando atentamente para entrar no momento oportuno no debate”. afirmou.
Imposto sobre o Bitcoin
Tostes Neto vem defendendo a criação de um imposto para as transações com Bitcoin desde 2019, quando os primeiros dados das transações com criptomoedas começaram a ser computados pela Receita Federal graças a Instrução Normativa 1888.
Em 2019 o governo também começou a escrever o texto da então chamada Reforma Tributária (que empacou tanto no Congresso como no Governo) e, nela, desde o início foi aventado a necessidade da criação de um imposto para as transações digitais, com os criptoativos incluídos neste novo escopo de tributação.
Na época, José Tostes que acompanhava as reuniões do Conselho de Política Fazendária (Confaz), declarou que o imposto proposto pelo Governo não deixaria, de forma alguma, as criptomoedas de fora.
“(…) qualquer que seja a proposta a ser construída, essa não poderá deixar de lado a economia digital (…) o volume de transações em criptomoedas que pode ser captado pela Receita atingiu R$ 4 bilhões. No mês seguinte, já eram R$ 8 bilhões. Mas, reconheceu, nem tudo passa pelos controles do governo. E esse deve ser um foco de atenção, para que esse novo instrumento não tenha mau uso (…) A atenção à economia digital é um dos quatro pontos que devem pautar as discussões do governo federal com os Estados na reforma tributária”, revelou.
O governo já teria até estipulado , segundo Secretário-adjunto da Receita Federal, Marcelo de Sousa Silva, as alíquotas do novo imposto que seriam de 0,40% para cada saque ou depósito.
Já as operações nos cartões de débito e de crédito deve ser submetida a uma alíquota de 0,20%, valor que também deve atingir outras transações digitais como as feitas com criptomoedas.
Guedes desistiu
No entanto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou em maio deste ano que havia desistido de criar um imposto para transações financeiras que teria impacto sobre o Bitcoin e as criptomoedas.
Guedes afirmou que foi vencido e que a proposta não seria mais debatida no ministério e, portanto, não há qualquer possibilidade do tema ser incluído no texto da Reforma Tributária.
Segundo Guedes, o ideal seria uma reforma ampla, que é o que gostaria desde o início, “mas não às custas da União” e que esse motivo bloqueou o desenvolvimento do assunto no começo das discussões da proposta de criação de um imposto de transações, semelhante à antiga CPMF.
“Esse imposto [de transações] foi interditado. Não vou brigar por ele. Estamos em uma democracia. Deixe isso para lá. Continuem com os encargos elevados e vamos fazer a reforma ampla tão desejada”, disse.
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