Senado de Utah vai debater a criação de grupos de trabalho com blockchain e incentivos empresariais

Senadores estaduais têm a opção de remover alguns negócios de blockchain dos requisitos do transmissor de dinheiro.

O Utah tornou-se o mais recente estado dos EUA a considerar um tratamento especial para a blockchain em um projeto de lei que será ouvido nesta segunda-feira, 4 de março, sobre como definir da tecnologia.

Apresentado pela primeira vez pelo senador republicano Daniel Hemmert em 25 de fevereiro, o “Blockchain Technology Act”, também conhecido como Bill 0213, visa excluir as empresas de blockchain das obrigações de conformidade do transmissor de dinheiro.

“Este projeto […] define e esclarece termos relacionados à tecnologia blockchain [e] isenta uma pessoa que facilita a criação, a troca ou a venda de determinados produtos relacionados à tecnologia blockchain do Título 7, Capítulo 25 [do] Money Transmitter Act.”, diz o texto do projeto de lei.

Os planos estão atualmente no Comitê de Transportes, Serviços Públicos, Energia e Tecnologia do Senado.

Além de alterar a lei em relação às empresas de blockchain, Hemmert também deseja criar uma força-tarefa dedicada com foco na tecnologia, incluindo a administração de projetos-piloto, que se reportariam ao governo antes do final do ano.

“Em 30 de novembro de 2019 ou antes, a força-tarefa produzirá um relatório com as conclusões e recomendações da força-tarefa, incluindo qualquer proposta de legislação”, continua o projeto de lei.

Se ganhar força, o projeto de lei de Hemmert levaria o Utah para o lado mais progressista do tratamento regulatório local dos EUA sobre questões de criptomoeda, semelhante à postura adotada recentemente pelo Wyoming.

Por outro lado, jurisdições como Carolina do Norte e Nova York – na forma da controversa BitLicense para esta última – há muito tempo exigem procedimentos rigorosos de licenciamento para negócios relacionados a blockchain e cripto.