Relatório do Tesouro dos EUA incentiva pagamento instantâneo e recomenda mais pesquisas sobre CBDC

Em um dos três relatórios divulgados simultaneamente na sexta-feira, o Departamento do Tesouro fala com cautela sobre stablecoins e CBDC no contexto de uma tecnologia de pagamento mais ampla.

O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, ordenou que mais de uma dúzia de relatórios fossem escritos quando divulgou sua Ordem Executiva (EO) 14067 “Garantindo o Desenvolvimento Responsável de Ativos Digitais”. Cinco tinham prazo de 90 dias, e os três últimos foram publicados simultaneamente pelo Departamento do Tesouro em 16 de setembro. Os relatórios foram elaborados em resposta às instruções das Seções 4, 5 e 7 do EO.

O relatório encomendado na Seção 4 da EO é intitulado “O Futuro do Dinheiro e dos Pagamentos”. O relatório analisa os vários sistemas de pagamento atualmente em uso que são operados pelo Federal Reserve ou pela Câmara de Compensação, que pertence a um grupo de grandes bancos. Eles serão complementados pelo sistema de pagamento instantâneo FedNow Service não blockchain, que deve começar a operar em 2023.

Stablecoins são introduzidas junto com o FedNow sob o título de “Inovações recentes em dinheiro e pagamentos”. Elas estão sujeitas a uma discussão um tanto superficial que examina os déficits potenciais de confiabilidade e capacidade de Combate à Lavagem de Dinheiro/Contra o Financiamento do Terrorismo (AML/CFT), sobre o qual conclui:

“As instituições financeiras que negociam em stablecoins estão sujeitas a obrigações AML/CFT. No entanto, se uma stablecoin fosse amplamente adotada globalmente como meio de pagamento, a stablecoin poderia representar maiores riscos para o financiamento ilícito devido à implementação desigual dos padrões globais de AML/CFT para ativos digitais.”

A maior parte do relatório é dedicada a uma moeda digital do banco central (CBDC). Embora o relatório levante questões como o pagamento de juros de uma CBDC, o custo de operação de uma CBDC e parcerias público-privadas, a discussão se concentra fortemente nos riscos.

A interação dos CBDCs e a proteção da privacidade são consideradas sutilmente:

“Embora o dinheiro físico possa permitir transações anônimas, um CBDC pode ser usado em escala e velocidade muito maiores. […] Portanto, o anonimato em um sistema CBDC pode apresentar riscos muito maiores de lavagem de dinheiro, financiamento de proliferação e financiamento de terrorismo em comparação com dinheiro físico. […] Um CBDC também pode oferecer novas oportunidades valiosas para melhorar a supervisão e a conformidade AML/CFT.”

O relatório conclui com recomendações de que a pesquisa da CBDC continue “caso uma seja considerada de interesse nacional”. Além disso, a tecnologia de pagamento instantâneo deve ser incentivada para melhorar o cenário de pagamentos. Um quadro regulamentar deve ser estabelecido e o pagamento transfronteiriço deve ser priorizado.