Tesouro dos EUA inclui moedas digitais na lista de ativos para impor sanções ao governo da Rússia
As diretrizes do Departamento do Tesouro equiparavam as transações de criptomoedas a “transações ou negociações enganosas ou estruturadas” na tentativa de evitar as sanções dos EUA.
O Departamento do Tesouro dos EUA e a Casa Branca estão alertando empresas e indivíduos baseados nos EUA para não facilitar transações de criptomoedas envolvendo determinados cidadãos e bancos russos.
De acordo com determinações do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros do Departamento do Tesouro programadas para entrar em vigor em 1º de março, os cidadãos residentes dos EUA não podem usar moedas digitais para beneficiar o governo da Rússia – incluindo o banco central do país – como uma tentativa de contornar as sanções dos EUA em resposta à invasão da Ucrânia. As diretrizes equiparavam as transações de criptoativos a “transações ou negociações enganosas ou estruturadas” na tentativa de evitar sanções.
A secretária do Tesouro, Janet Yellen, disse que as ações do departamento visam “limitar significativamente a capacidade da Rússia de usar ativos para financiar suas atividades desestabilizadoras, visando os fundos dos quais Putin e seu círculo íntimo dependem para permitir a invasão à Ucrânia.” Autoridades disseram que as ações adicionais contra entidades russas foram autorizadas com base na Ordem Executiva 14024, que permite que o Departamento do Tesouro imponha sanções com base em “atividades estrangeiras prejudiciais, incluindo a violação de princípios bem estabelecidos do direito internacional.”
Today, the United States and our allies and partners are preventing Putin from accessing his war chest to cushion the blow of our sanctions and fund his invasion of Ukraine. https://t.co/NtWvxpR28Z
— The White House (@WhiteHouse) February 28, 2022
Hoje, os Estados Unidos e nossos aliados e parceiros estão impedindo Putin de acessar suas reservas de guerra para contornar nossas nossas sanções e financiar a invasão da Ucrânia.
— The White House (@WhiteHouse)
Em 24 de fevereiro, o presidente Joe Biden anunciou que os EUA e seus aliados imporiam sanções a cinco grandes bancos com sede na Rússia, bem como a vários cidadãos de elite que “enriqueceram às custas do Estado russo.” À medida que a invasão da Ucrânia continua e as autoridades parecem estar procurando maneiras adicionais de limitar financeiramente o governo russo, a Comissão Europeia disse no domingo que planeja remover os bancos sancionados do país da rede de pagamentos internacionais SWIFT.
Embora as criptomoedas sejam consideradas um meio possível para a Rússia evitar sanções, pelo menos um funcionário do Tesouro supostamente deixou implícito que as moedas digitais provavelmente não prejudicariam os esforços internacionais. De acordo com um relatório de sexta-feira do Politico, o conselheiro do vice-secretário do Tesouro, Todd Conklin, disse que se o Kremlin lavasse grandes quantidades de criptomoedas por meio de exchanges, o mercado observaria “um pouco mais de volume” do que foi verificado. No entanto, após a declaração de Conklin, o preço do Bitcoin (BTC) subiu mais de 11% nas últimas 24 horas, atingindo US$ 41.624.
De acordo com um relato da Bloomberg na segunda-feira, a Casa Branca também solicitou que as exchanges de criptomoedas evitem que indivíduos e empresas russas sancionadas pelos EUA e seus aliados usem ativos digitais para contornar essas restrições. Autoridades teriam dito que as criptomoedas não eram um substituto para o dólar americano na Rússia, mas as autoridades tentariam combater qualquer uso indevido de ativos digitais para evitar sanções.
O Cointelegraph informou na segunda-feira que o ministro da transformação digital da Ucrânia, Mykhailo Fedorov, pediu às exchanges de criptomoedas que bloqueiem endereços de usuários russos. No entanto, a Binance disse que não “congelaria unilateralmente milhões de contas de usuários inocentes”, enquanto a Kraken acrescentou que não agiria “sem uma exigência legal”.
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