SEC dos EUA prioriza compliance para criptomoedas em 2020, mas sugere uma abordagem mais gentil

A SEC dos Estados Unidos buscará maior conformidade com criptomoedas em 2020, mas o anúncio sugere uma abordagem mais leve.

A Securities Exchange Commission (SEC) dos Estados Unidos continua examinando a criptomoeda à medida que sua área de compliance adiciona ativos digitais e fintech’s à sua lista anual de prioridades.

Em um comunicado de 7 de janeiro, emitido pelo Escritório de Inspeções e Exames de Conformidade da SEC (OCIE), a agência colocou novas tecnologias financeiras, incluindo ativos digitais, entre as principais preocupações no próximo ano fiscal.

Nas palavras do regulador, novos desenvolvimentos tecnológicos na formação de capital e consultoria de investimento “merecem atenção e revisão contínuas”.

O trabalho do OCIE

O OCIE fez um anúncio semelhante no início de 2019. Naquela época, no entanto, o escritório disse que:

“O OCIE continuará monitorando a oferta e a venda, a negociação e o gerenciamento de ativos digitais e, se os produtos forem títulos, examinará a conformidade regulatória.”

Como escritório responsável por investigar o possível uso ilícito de valores mobiliários, faz sentido que o OCIE esteja alerta quanto à conformidade, mas o anúncio de hoje pode sugerir uma mudança radical.

As prioridades do OCIE 2020 para criptomoedas diferem das de 2019, pois parecem mais amplamente interessadas no potencial positivo das tecnologias financeiras. O escritório escreveu que “o OCIE também continuará identificando e examinando empresas registradas na SEC envolvidas no espaço de ativos digitais” – talvez indicando uma postura menos retributiva em relação às criptomoedas em 2020.

A SEC em 2019

Não há dúvida de que a SEC intensificou amplamente seu envolvimento com criptomoedas, particularmente ofertas iniciais de moedas (ICOs), que o órgão determina que são ofertas de valores mobiliários não registrados.

Exemplos famosos de ações da SEC contra essas ICOs incluem os aplicativos de mensagens Kik, com seu token KIN, e o Telegram, com sua oferta GRAM, bem como o acordo de US$ 24 milhões com a block.one, sobre os tokens EOS nativos de sua plataforma dApp.

Falando ao Cointelegraph no mês passado, a comissário da SEC, Hester Peirce, expressou interesse em promover uma abordagem regulatória mais flexível às ofertas de criptomoeda, incluindo a identificação de ofertas que não se enquadram no âmbito da SEC. Ela disse:

“O que a comunidade cripto precisa é de uma maneira de passar de uma oferta de valores mobiliários a uma oferta de token de utilidade, que não esteja coberta pelas leis de valores mobiliários, ou que não seja coberta pela grande burocracia das leis de valores mobiliários.”

Aumento do interesse em criptomoeda do governo dos EUA

As notícias não são surpreendentes, dado o amplo aumento nas interações entre autoridades legais e criptomoedas ao longo de 2019. Ainda nesta manhã, a exchange Kraken, relatou um grande aumento nas solicitações da polícia para investigar transações em sua plataforma. Da mesma forma, o Internal Revenue Service – a autoridade tributária do país – tem sido cada vez mais assertivo no rastreamento de criptomoedas para fins de tributação.