Abordagem dos reguladores dos EUA para com a cripto obstrui a inovação, diz ex-congressista
O político norte-americano George Nethercutt afirma que o particular foco em valores mobiliários está causando uma turbulência desnecessária para a nascente indústria.
O ex-deputado republicano George Nethercutt defendeu a criptomoeda, mas falou sobre a abordagem dos reguladores dos Estados Unidos em um artigo para o jornal The Hill em 14 de janeiro.
Nethercutt – que representou o estado americano de Washington por dez anos a partir de 1995 – agora trabalha como fundador e presidente da Nethercutt Consulting LLC e de sua organização sem fins lucrativos, a Nethercutt Civics Foundation.
Revisando a política dos EUA dentro do país e no exterior em seu recente editorial, Nethercutt fez um grande contraste entre as ações do Departamento de Estado para proteger a propriedade intelectual dos EUA e as dos reguladores.
“Enquanto os diplomatas do Departamento de Estado estão negociando duro para preparar o caminho para a inovação americana, os reguladores americanos, como a Comissão de Valores Mobiliários (SEC), têm sido lentos em se pronunciar sobre as criptomoedas” escreveu ele, continuando:
“Isso atrapalhou a inovação e deixou muitas empresas americanas no limbo regulatório, particularmente com relação a se seus tokens são ou não classificados como títulos.”
A SEC continua sendo objeto de críticas do setor de criptomoedas. Seu foco no direcionamento da não-conformidade entre empresas cripto usando leis de títulos e valores mobiliários forjadas na década de 30 levou a alegações de que a organização está colocando as criptomoedas em desvantagem.
Confusão também surgiu a partir das atividades sobrepostas da agência em conjunto com o regulador dos EUA, a Comissão de Negociação de Futuros de Commodities (CFTC). O presidente da CFTC reconheceu em uma entrevista no ano passado que as duas entidades diferiram consideravelmente em sua abordagem para o mesmo campo.
Para Nethercutt, no entanto, são os valores mobiliários em particular que devem ser deixados de lado quando se trata do emergente setor cripto.
“Do ponto de vista legal, os especialistas concluíram que as regulamentações de valores mobiliários simplesmente não se aplicam à criptomoedas”, continuou ele:
“É hora de os formuladores de políticas compartilharem dessa abordagem, permitindo que a inovação continue a florescer”.
Em junho, funcionários da SEC declararam publicamente que nem o Bitcoin (BTC) nem o Ethereum (ETH) — à época as duas maiores criptomoedas por valor de mercado — eram títulos.
