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Deputados dos EUA apresentam projeto de lei pedindo estudo aprofundado de uso de blockchain no comércio

por · 4 de setembro de 2020

Três deputados vão convocar o Secretário de Comércio dos EUA para estudar o uso de blockchain para proteção ao consumidor.

Um trio de deputados da Câmara dos Estados Unidos – dois democratas e um republicano – apresentaram oficialmente um novo projeto de lei para estimular uma análise mais aprofundada da tecnologia de blockchain no Congresso norte-americano.

Em 1 de setembro, o deputado Darren Soto (D-FL), o deputado Brett Guthrie (R-KY) e a deputada Doris Matsui (D-CA) apresentaram um novo projeto de lei à Câmara, que foi posteriormente encaminhado ao Comitê de Energia e Comércio.

O projeto de lei propõe que o Secretário de Comércio dos Estados Unidos, em consulta com a Federal Trade Commission (FTC), “conduza um estudo e apresente ao Congresso um relatório sobre o estado da tecnologia blockchain e seu uso na proteção ao consumidor, e para outros fins.”

Em maio, o Cointelegraph teve acesso a um projeto de lei preparado pelo deputado Guthrie, chamado “Advancing Blockchain Act“, que exigiria que o Secretário de Comércio e a FTC conduzissem um estudo sobre o impacto da tecnologia de blockchain nas empresas dos EUA no comércio interestadual dentro de dois anos .

O projeto de lei tinha, entre outros objetivos, buscado classificar os EUA em relação às estratégias de blockchain nacionais de outros países.

Também pediu uma determinação clara da jurisdição e experiência de diferentes agências federais em relação às tecnologias de blockchain.

Nem o projeto desta semana, nem o projeto de lei anterior mencionam criptomoedas ou ativos digitais, mas limitam seu foco ao blockchain.

O co-patrocinador de Guthrie no projeto de lei desta semana, Rep. Soto, já defendeu a manutenção das criptomoedas sob a supervisão da Comissão de Negociação de Mercadorias e Futuros (CFTC) e da FTC. Soto argumentou na época que essas agências têm um “toque mais leve” do que a Securities and Exchange Commission (SEC).

Para entusiastas de blockchain e criptomoeda, o deputado Soto provavelmente será um nome familiar devido ao seu papel como co-presidente do Blockchain Caucus, um grupo governamental focado em políticas relacionadas ao blockchain.

Ele foi patrocinador e co-patrocinador, respectivamente, da Token Taxonomy Act e o Digital Taxonomy Act, entre outras iniciativas.

Por sua vez, a Rep. Matsui, junto com a Rep. Guthrie, apresentou um projeto de lei em fevereiro de 2019 para instruir o Secretário de Comércio a estabelecer um grupo de trabalho que recomendaria ao Congresso uma definição de tecnologia de blockchain.

Isso foi posteriormente retomado em um projeto de lei do Senado de autoria do senador Todd Young (R-IN), intitulado “Ato de Promoção do Blockchain” de 2019.

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