Congresso dos EUA cria projeto de lei que enquadra stablecoins como valores mobiliários
Um projeto de lei do Congresso dos EUA considera que todas as stablecoins devem ser vistas como contratos de investimento e, portanto, como valores mobiliários.
O Congresso dos Estados Unidos está desenhando um projeto de lei que afirma que todas as stablecoins devem ser vistas como contratos de investimento e, portanto, como valores mobiliários.
O Libra nos Estados Unidos
A representante dos EUA no 29º distrito do Texas, Sylvia Garcia, apresentou um projeto de lei ao Comitê de Serviços Financeiros da Câmara em 18 de outubro. O projeto de lei, chamado de ”Stablecoins are Securities Act of 2019”, procura regulamentar stablecoins sob o Securities Act de 1933. Isso implica “alterar as definições legais do termo títulos” para incluir o termo “stablecoins gerenciadas”.
O projeto de lei parece ser direcionado ao Libra, stablecoin do Facebook, que está planejado para ser lançado em 2020. Os legisladores de todo o mundo estão em discussão em relação à stablecoins, como o Libra, e sua ameaça ao sistema financeiro global.
O Cointelegraph informou hoje que o fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, agendado para testemunhar no Congresso dos EUA na quarta-feira, 23 de outubro, planeja dizer que o Libra não será lançado em nenhum lugar do mundo até que os reguladores dos EUA o aprovem.
Libra em todo o mundo
Recentemente, os ministros de finanças do G7 e os presidentes dos bancos centrais, declararam que não permitiriam o lançamento de nenhuma stablecoin global sem abordar adequadamente os desafios e riscos relacionados.
Da mesma forma, o observatório monetário mundial, o Grupo de Ação Financeira Internacional (FAFT), expressou suas preocupações sobre o Libra do Facebook e outras stablecoins, alegando que a adoção em massa dessas moedas poderia dificultar os esforços para detectar e erradicar a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo.
Regulando o Libra com segurança
Em uma entrevista ao Cointelegraph na sexta-feira, 18 de outubro, o representante dos EUA, Warren Davidson, conhecido por seu papel na criação da Lei de Taxonomia de Token, disse que o Libra pode ser finalmente classificado como um título e, portanto, cai sob a alçada da SEC.
Fazendo eco à preocupação de hoje com uma stablecoin gerenciado por uma empresa, Davidson disse: “Não tem nada a ver com stablecoins. Tem a ver com a existência de uma autoridade central que possa alterá-la.” Ele acrescentou:
“É a capacidade de destruir seu valor […]. Nesse sentido, quando você coloca toda a sua fé no valor desse símbolo, nas ações de uma autoridade central, é aí que eu posso concordar com Jay Clayton. Isso parece muito com um título.
