Urgente: Justiça determina bloqueio de contas bancárias da Atlas Quantum
O Tribunal de Justiça da Bahia determinou bloqueio bancário em contas correntes da Atlas Quantum caso a plataforma não cumpra determinação de efetuar saque de cliente
O Tribunal de Jusiça da Bahia, determinou um bloqueio judicial, via BacenJud, nas contas correntes da Atlas Quantum. A decisão foi publicada hoje, 16 de setembro. O processo foi aberto por um cliente que pediu saque de seus bitcoins em 29 de agosto e, até a presente data, não obteve sucesso na confirmação de sua solicitação.
“Receoso com os rumores de irregularidade na operação, solicitou o resgate integral de seus investimentos no dia 29/08/2019. Sucede que para sua surpresa, um resgate que seria liquidado em um dia útil (D+1), conforme termo de uso da “Quantum”, fora estendido, sem anuência prévia do consumidor, para quatro dias úteis (D+4). Ainda assim, respeitado o novo prazo, o consumidor entrou em contato com o atendimento virtual da plataforma para tentar solucionar o caso, contudo foi informado pela “assistente virtual” que um novo prazo para resgates teria sido divulgado no site da empresa, agora em até 30 (trinta) dias.” diz o autor.
O juiz entendeu que “a matéria discutida na lide envolve relação de consumo, haja vista a presença das figuras do consumidor e fornecedor de serviços/produtos nos pólos da demanda, ensejando, dessa forma, a aplicação da lei protetiva consumerista” e que a Atlas “impõe embaraços injustificados para cumprimento da obrigação”
“Considerando que o requerimento de bloqueio de ativos financeiros na conta corrente da parte ré mostra-se medida razoável para garantia do resultado útil do processo, acaso a demanda seja julgada procedente ao final, e reveste-se de medida plenamente reversível, acaso a demanda seja julgada improcedente, entendo pertinente a adoção do ato, no presente caso, baseado no poder geral de cautela conferido ao magistrado. Por isso, defiro o requerimento de tutela cautelar pleiteado em caráter antecedente para determinar o bloqueio online nas contas das demandadas, até o limite da obrigação indicada na exordial, via sistema BacenJud, ficando o valor eventualmente bloqueado sujeito a ulterior deliberação deste juízo”
A Atlas tem até cinco dias para apresentar defesa no processo. O Cointelegraph buscou contato com a plataforma que destacou em nota:
“O Atlas Quantum informa que, quando notficado, se manifestará nos autos do processo. Sobre a questão dos saques, a empresa acrescenta que está trabalhando para resolvê-la no prazo mais breve possível”
Como noticiou o Cointelegrah, a Atlas Quantum pode estar vendendo Bitcoins com desconto de até 15% como alternativa para sair da crise de saques que a empresa vem enfrentando desde que recebeu uma notificação negativa da Comissão de Valores Mobiliarios do Brasil (CVM).
Recentemente consultores da Atlas teriam ligado para importantes players do mercado oferencendo desconto de até 15% para a compra de Bitcoins. As pessoas teriam sido abordadas entre os dias 11 e 13 de setembro de 2019, via telefone.
