Um único caso quintuplicou multas da CVM para R$ 900 milhões no primeiro trimestre
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) deu R$ 906,77 milhões em multas apenas nos primeiros três de 2020. Segundo relatório do órgão, o valor foi alavancado por um único caso.
O montante é cinco vezes o valor somado das multas no mesmo período do ano passado. Na verdade, a cifra é tão alta que quase já supera 2019 inteiro, quando a CVM arrecadou R$ 1,04 bilhão.
No entanto, as multas chegaram a essa quantidade devido a um julgamento ocorrido em março. De uma vez, a CVM aplicou mais de R$ 771 milhões em multas.
Conhecida no mundo cripto por investigar pirâmides financeiras, a CVM multou cinco empresas e sete pessoas por atuação ilegal na operação de Fundos de Investimento em Direitos Creditórios.
Eles foram acusados de realizar operações fraudulentas e atuar como administrador e contraparte ao mesmo tempo. O órgão, ainda, apontou falta de diligência na administração e autorização de resgate irregular de cotas.
A maior multa foi de Eduardo Jorge Chame Saad. Ele foi autuado por manipulação de mercado em em negociações com a ASM Administradora de Recursos Ltda. O caso envolve fraudes em negociações de cotas da Rio Previdência.
CVM deu uma só multa de meio milhão
Segundo a CVM, Saad realizou quase 7 mil transações para vender, de forma manipulada, cotas do fundo no valor de R$ 182,4 milhões. Outras pessoas também fizeram o mesmo, mas em menor volume.
Saad foi, portanto, o que pagou a maior multa: R$ 427,7 milhões. Segundo a CVM, trata-se de 150% do lucro irregular obtido em toda a operação. Já a ASM foi proibida de atuar no mercado por 7 anos e teve que pagar multa de R$ 100 milhões.
Antonio Luiz de Mello e Souza, Olímpio Uchoa Vianna, Fernando Salles Teixeira de Mello, José de Vasconcellos e Silva e Eugênio Pacelli Marques de Almeida Holanda também foram multados no mesmo processo.
Além disso, foram penalizadas as empresas Nominal DTVM Ltda, Gestora de Recebíveis Tetto Habitação e Estratégia Investimentos S.A. CVC.
Esquema conhecido
Saad e ASM já tinham sido protagonistas de outro recorde na CVM, novamente envolvendo a Rio Previdência. Em 2010, um processo envolvendo os dois personagens levou à maior multa da história da autarquia na época, de R$ 500 milhões. O valor, dessa maneira, seria superado apenas 10 anos depois.
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