Projeto de lei cripto do Reino Unido chega ao estágio final, a caminho da aprovação
A legislação agora espera na mesa do rei Charles pelo consentimento real, a etapa final necessária para que um projeto de lei parlamentar se torne lei.
Um projeto de lei que coloca as criptomoedas sob as mesmas regras aplicadas aos ativos tradicionais está prestes a se tornar lei no Reino Unido, pois chega às etapas finais para a aprovação real do Rei Charles em 29 de junho, a etapa final necessária para um projeto parlamentar se tornar lei.
Aprovado pela câmara alta do parlamento do Reino Unido em 19 de junho, o projeto de lei de Serviços Financeiros e Mercados tem sido discutido no Parlamento britânico desde julho de 2022 e espera-se que aumente a clareza jurídica e apoie a adoção de criptomoedas no país.
A nova lei dará ao Tesouro, à Autoridade de Conduta Financeira (FCA), ao Banco da Inglaterra e ao Regulador de Sistemas de Pagamento o poder de introduzir e aplicar regulamentos para empresas de criptomoedas.
#HouseOfLords realiza ‘arrumação’ do #FinancialServicesBill a partir das 15h15 antes de ser devolvido ao @HouseOfCommons para considerar as alterações dos Lordes.
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— House of Lords (@UKHouseofLords) 19 de junho de 2023
Esta legislação marca um marco significativo para a comunidade local de criptomoedas. Em uma entrevista recente, o secretário econômico do Tesouro do Reino Unido, Andrew Griffith, disse que o país quer capitalizar os benefícios que o blockchain pode trazer para o setor privado e a economia, acrescentando que a visão de longo prazo é “deixar as empresas tirarem o máximo proveito das oportunidades dos ativos cripto” sob regulamentação adequada.
A legislação poderia ser um catalisador para atrair mais empresas de criptomoedas para o Reino Unido em meio ao ambiente regulatório rigoroso em todo o mundo. Recentemente, a empresa de capital de risco Andreessen Horowitz (A16z) anunciou seu primeiro novo escritório fora dos Estados Unidos em Londres, após um “diálogo produtivo” com o primeiro-ministro do Reino Unido e “meses de conversas construtivas” com formuladores de políticas e a FCA. Chris Dixon, fundador de cripto e sócio-gerente da A16z, citou um “ambiente de negócios previsível” como um dos principais fatores por trás de sua decisão de expandir para o exterior.
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