Dois projetos de lei dos EUA se concentram na manipulação do mercado de criptomoedas e na melhoria dos regulamentos
As propostas vêm na esteira da insatisfação dentro e fora do setor com as práticas regulatórias atuais.
Dois novos projetos de lei focados na manipulação do mercado de criptomoedas têm como o objetivo “posicionar os Estados Unidos como líder no setor de criptomoedas”, afirmaram seus patrocinadores em 6 de dezembro.
As leis, apelidadas de “A Lei de Proteção ao Consumidor em Moeda Virtual de 2018” e “O Ato de Moeda Virtual dos EUA e Ato de Competitividade Regulatória de 2018” irão antes da Câmara dos Deputados ter sido compilada em meados de novembro.
Um esforço bipartidário, seus autores, os congressistas Darren Soto e Ted Budd, disseram que desejam “fornecer dados sobre como o Congresso pode mitigar melhor esses riscos enquanto impulsiona o desenvolvimento que beneficia nossa economia”.
“As moedas virtuais e a tecnologia blockchain subjacente têm um profundo potencial para impulsionar o crescimento econômico”, disseram eles em um comunicado conjunto.
“É por isso que devemos garantir que os Estados Unidos estejam na vanguarda da proteção dos consumidores e do bem-estar financeiro dos investidores em moeda virtual, além de promover um ambiente de inovação para maximizar o potencial desses avanços tecnológicos”.
Os planos surgem enquanto os EUA veem contínuas dores de crescimento em sua jornada para regular os mercados de criptomoedas.
Como a Cointelegraph relatou na sexta-feira, um novo relatório acadêmico destacou a jurisdição de “sobreposição” das agências, contribuindo para a falta de apelo dos EUA para as empresas do setor e para os consumidores.
As exchanges de criptomoedas, em particular, tomaram medidas específicas para se proteger da exposição, estabelecendo operações offshore.
Soto e Budd buscam ampliar as bases para a regulamentação doméstica, olhando além das fronteiras, e seu segundo projeto defende um “estudo comparativo da regulação da moeda virtual em outros países” para “fazer recomendações para mudanças regulatórias para promover a competitividade”.
Wall Street já se concentrou no controle de manipulação de mercado enquanto isso, a Nasdaq em outubro alegando que seus instrumentos financeiros poderiam ajudar a mitigar a prática.
