EUA reconhece cripto como título em julgamento
Dois executivos da Hydrogen Technology foram condenados esta semana nos EUA por seus papéis em um esquema sofisticado envolvendo fraude de títulos cripto.
O caso marca a primeira vez em que uma criptomoeda foi oficialmente reconhecida como um título por um júri federal. Em suma, ele pode estabelecer um precedente legal sobre como as leis de títulos se aplicam a ativos digitais, fornecendo uma estrutura mais clara para empreendedores e investidores.
Tribunal reconhece cripto como título nos EUA
Shane Hampton, 32 anos, da Filadélfia, recebeu uma sentença de dois anos e 11 meses. Já seu co-conspirador, Michael Kane, 39, de Miami Beach, recebeu três anos e nove meses de prisão.
De acordo com o Departamento de Justiça dos EUA, a dupla, juntamente com outros co-conspiradores, usou métodos sofisticados para manipular o preço de mercado da criptomoeda de sua empresa, HYDRO. Suas táticas incluíam o uso de um bot de trading, que gerava ordens falsas em uma exchange de criptomoedas dos EUA, inflando artificialmente o preço da HYDRO.
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O CEO da Hydrogen Technology, Kane, e o chefe de engenharia financeira, Hampton, executaram estratégias de manipulação entre outubro de 2018 a abril de 2019. Essas estratégias incluíram aproximadamente US$ 7 milhões em wash trades e mais de US$ 300 milhões em spoof trades.
Essas manobras visavam induzir os investidores a comprar o token HYDRO. Assim, os conspiradores obtiveram cerca de US$ 2 milhões em lucros ilícitos em apenas 10 meses.
A procuradora-geral adjunta principal, Nicole M. Argentieri, enfatizou a gravidade desse caso.
“Neste caso, pela primeira vez, um júri em um julgamento criminal federal concluiu que uma criptomoeda era um título e que a manipulação dos preços da criptomoeda era uma fraude de títulos. Esse processo e as sentenças impostas hoje devem servir de alerta: A Divisão Criminal não hesitará em usar todas as ferramentas à sua disposição – incluindo as leis federais de valores mobiliários – para proteger a integridade dos mercados de criptomoedas”, disse Argentieri.
País de olho nas criptomoedas
Esse caso faz parte de uma repressão mais ampla das autoridades dos EUA às práticas ilícitas de criptomoedas. Em abril, ocorreu outra sentença significativa envolvendo Irina Dilkinska, ex-chefe jurídica da OneCoin. Ela enfrentou uma pena de quatro anos de prisão por seu papel em um enorme esquema de pirâmide que explorou milhões de pessoas.
Além disso, Changpeng Zhao, o ex-CEO da Binance, também enfrentou consequências legais este ano. No dia 1º de junho, aliás, ele começou a cumprir uma pena de quatro meses de prisão na Federal Correctional Institution em Lompoc, Califórnia. Em 2023, Zhao se declarou culpado por não ter implementado um programa adequado de combate à lavagem de dinheiro na Binance.
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Assim, esses desenvolvimentos sinalizam o aumento do escrutínio e da regulamentação do setor de criptomoedas pela aplicação da lei dos EUA, que visa proteger os investidores e manter a integridade do mercado.
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