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Transações com criptomoedas acima de R$ 4 mil serão monitoradas em todo mundo

por · 17 de setembro de 2019

Enviar e receber criptomoedas não passam despercebidos por órgãos que investigam crimes como a lavagem de dinheiro. Uma organização internacional que combate crimes desse tipo busca informações em corretoras de criptomoedas. Transações acima de US$ 1 mil deverão ser informadas a FATF.

O Grupo de Ação Financeira Internacional (FATF em sua sigla em inglês) busca combater crimes como a lavagem de dinheiro. A comissão possui o apoio de vários países, inclusive o Brasil. Com sede em Paris, na França, a FATF quer monitorar transações envolvendo criptomoedas como o bitcoin.

Grupo quer encontrar criminosos no mercado de criptomoedas

A intenção de vigilância de dados referentes as transações com criptomoedas busca coibir crimes envolvendo a lavagem de dinheiro. Isso permitirá que informações sobre transações acima de R$ 4 mil sejam repassadas ao órgão.

A medida pode ser combativa, mas nem todos reagiram tão bem em relação a solicitação da organização internacional. De acordo com a FATF, a medida equiparará as exchanges a legislação vigente para instituições bancárias. Por outro lado, algumas criptomoedas podem enfrentar problemas com a nova resolução da comissão.

Criptomoedas de privacidade correm risco em exchanges

Adequar as normas da FATF pode resultar em uma reformulação de várias corretoras de criptomoedas. Em alguns casos, criptomoedas podem ser “abandonadas” por exchanges. Esse é o caso das criptomoedas de privacidade, por exemplo.

Conforme relatou o perfil Token Tracker no Twitter, corretoras deverão cessar a oferta de criptomoedas de privacidade. Nesse caso, o Monero e o Dash não seriam mais ofertados pela OKEx, por exemplo. Dessa forma, a exchange não violaria a nova regra apresentada pela FATF.

Valor é bem menor do que Receita Federal exige no Brasil

Recentemente no Brasil foi publicada uma Instrução Normativa (1.888) sobre operações envolvendo criptomoedas. O documento apresenta a situação em que as exchanges brasileiras deverão informar sobre operações com criptomoedas de clientes no país.

Mas existe uma diferença entre a Instrução Normativa Brasileira e a publicação da FATF. Enquanto que a comissão internacional estabeleceu o valor de R$ 4 mil para que operações com criptomoedas sejam informadas, no Brasil esse limite é maior. As exchanges somente deverão enviar informações à Receita Federal sobre transações que superem R$ 30 mil mensais.

Medida poderá incentivar a adoção de P2P

Para alguns analistas, a resolução internacional impactará o mercado de criptomoedas. Isso poderá até proporcionar uma migração em massa de investidores, que devem abandonar exchanges em troca de negociações P2P.

Além disso, as corretoras de criptomoedas deverão se adequar as novas normas. Essa mudança poderá acarretar em custos operacionais ainda não previstos para as empresas.

A FATF é uma organização em que países compactuam com medidas contra a lavagem de dinheiro. A ação de informar dados sobre transações envolvendo criptomoedas deverá atingir todos os países que fazem parte da organização. Sendo assim, o Brasil está incluso, assim como também as exchanges que operam no país.

Fundada em 1989, a lista de países que fazem parte da organização internacional é extensa. Além do Brasil, fazem parte da FATF a Argentina, França (sede), Afeganistão, Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá e China. Além desses, ainda fazem parte os países Dinamarca, Finlândia, Alemanha, Grécia, Islândia, Índia, Irlanda, Israel, Itália, Japão e outros.

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