Proibição do Tornado Cash nos EUA levanta polêmica sobre possível interferência governamental sobre as criptomoedas
Governo alegou que o serviço é usado para lavagem de dinheiro e ação de grupos hackers, mas a medida é vista como arbitrária.
A proibição do serviço de mixagem de criptomoedas Tornado Cash pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão do Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, na última segunda-feira (8) está no olho do furacão dos debates da comunidade cripto. O anúncio polêmico repercutiu no mercado de criptomoedas, uma vez que a plataforma cria uma espécie de embaralhamento de transações efetuadas na rede Ethereum (ETH) como forma de evitar o monitoramento na blockchain.
A ação do OFAC impede que residentes nos Estados Unidos utilizem mais de 40 endereços da stablecoin USD Coin (USDC) e Ether. No Twitter, o fundador do Tornado Cash, Roman Semenov, informou que sua conta na plataforma de hospedagem de códigos Github, onde o Tornado Cash foi criado, estava suspensa.
Em julho, o Tornado Cash havia anunciado a abertuda total de seu código de interface de usuário. Tanto que Semenov questionou em uma publicação no Twitter sobre a suspensão de sua conta no Github:
“Escrever um código aberto é ilegal agora?”, questionou
My @GitHub account was just suspended 🤷
Is writing an open source code illegal now?
— Roman Semenov 🌪️ 🇺🇦 (@semenov_roman_) August 8, 2022
Por sua vez, Erik Voorhees, um defensor dedicado do Bitcoin e fundador da startup ShapeShift.io, além de criador de câmbio de Bitcoin e altcoin, também criticou o anúncio do OFAC e a Github pela suspensão da conta de Roman Semenov.
“Tenho certeza que os bandidos vão parar de usar o Tornado Cash porque é ‘ilegal.’
Assim como eles não usam armas ilegais, contrabandeiam drogas ilegais ou lavam dinheiro ilegalmente por todos os meios que podem encontrar.
Americanos cumpridores da lei são os únicos prejudicados por isso”, disparou Voorhees
I’m sure the bad guys will stop using Tornado Cash because it’s “illegal”
Just like they don’t use illegal weapons, smuggle illegal drugs, or illegally launder money through every means they can find.
Law abiding Americans are the only ones hurt by this.
— Erik Voorhees (@ErikVoorhees) August 8, 2022
Em comunicado emitido pelo Departamento do Tesouro dos Estados Unidos, o subsecretário do Tesouro para Terrorismo e Inteligência Financeira Brian E. Nelson argumentou que:
“Hoje, o Tesouro está sancionando o Tornado Cash, um misturador de moeda virtual que lava os rendimentos de crimes cibernéticos, incluindo aqueles cometidos contra vítimas nos Estados Unidos. Apesar das garantias públicas em contrário, a Tornado Cash falhou repetidamente em impor controles eficazes projetados para impedir a lavagem de fundos para atores cibernéticos maliciosos regularmente e sem medidas básicas para lidar com seus riscos. O Tesouro continuará a perseguir agressivamente ações contra misturadores que lavam moeda virtual para criminosos e aqueles que os ajudam.”
A mensagem acrescentou ainda que:
“Misturadores de moeda virtual que auxiliam criminosos são uma ameaça à segurança nacional dos EUA. O Tesouro continuará investigando o uso de misturadores para fins ilícitos e usará suas autoridades para responder a riscos de financiamento ilícito no ecossistema de moeda virtual… Como resultado da ação de hoje, todos os bens e interesses em propriedade da entidade acima, Tornado Cash, que está nos Estados Unidos ou na posse ou controle de pessoas dos EUA estão bloqueados e devem ser relatados ao OFAC.
Além disso, quaisquer entidades que sejam detidas, direta ou indiretamente, em 50% ou mais por uma ou mais pessoas bloqueadas também são bloqueadas. Todas as transações por pessoas dos EUA ou dentro (ou em trânsito) dos Estados Unidos que envolvam qualquer propriedade ou interesses em propriedade de pessoas designadas ou bloqueadas são proibidas, a menos que autorizadas por uma licença geral ou específica emitida pelo OFAC, ou isentas. Essas proibições incluem a realização de qualquer contribuição ou fornecimento de fundos, bens ou serviços por, para ou em benefício de qualquer pessoa bloqueada e o recebimento de qualquer contribuição ou fornecimento de fundos, bens.”
Uso criminoso
O Departamento de Tesouro se referia a possíveis casos de uso ilícito do Tornado Cash, como o que aconteceu em junho, quando o serviço foi utilizado para ocultar fundos ilícitos da Horizon Bridge da Harmony, lesada em US$ 100 milhões.
Mas a origem da ação o Departamento do Tesouro tem seus desdobramentos em abril, quando o Tornado Cash anunciou que usaria a solução Chainalysis como recurso para três carteiras então sancionadas pelo OFAC, ação que aconteceu depois que o Departamento do Tesouro dos EUA vinculou estas carteiras ao grupo cibercriminoso norte-coreano Lazarus, considerado o autor do ataque à rede Ronin, de onde foram furtados mais de US$ 600 milhões, conforme noticiou o Cointelegraph.
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