Tokenização de Valores Mobiliários avança no Brasil e ganha grupo exclusivo dentro de Laboratório de Inovação integrado pela CVM
Grupo do qual a CVM faz parte começa a debater regras para a possível emissão regulamentada de tokens de valores mobiliários no Brasil
A tokenização de Valores Mobiliários vem avançando no Brasil e, em breve pode ser uma realidade regulamentada no país.
Assim o Laboratório de Inovação Financeira, LAB, do qual a Comissão de Valores Mobiliários, CVM, faz parte criou o “Projeto Tokenização”.
O Projeto não tem por objetivo a emissão de qualquer valor mobiliário tokenizado, contudo é um grupo de trabalho, criado dentro do Grupo de Fintechs e que tem por objetivo debater possíveis regras para a tokenização no Brasil.
“O LAB não é da CVM mas uma iniciativa do BID e de outras instituições para promover inovação financeira no mercado de capitais do país com o objetivo de desenvolvimento sustentável. E, dentro dentro do LAB, no GT de Fintech estamos discutindo a tokenização”, destacou ao Cointelegraph o José Alexandre Vasco, superintendente de proteção e orientação aos investidores.
Tokenização é possível
Porém embora o LAB seja uma espécie de fórum para discussão de ideias, muitos dos temas abordados no LAB seguiram depois vida própria dentro da autarquia.
Assim, segundo Antonio Berwanger, superintendente de desenvolvimento de mercado, está é a proposta com o GT que debate a Tokenização.
“Muitas discussões iniciaram no lab e começaram a trilhar um caminho próprio dentro da CVM. Uma delas é esta força tarefa de tokenização. A ideia é um pouco isso, de desenvolver o caminho, não é algo que a CVM está chancelando, mas é o protótipo de um caminho que pode ser utilizado”, destacou ao Cointelegraph.
Desenvolver o mercado de tokenização no Brasil
Na linha de Berwanger. o consultor do GT de Fintech o advogado Bernardo Kruel de Souza Lima, que não é membro da CVM destaca que o objetivo é eventualmente desenvolver este mercado
“Dentro do GT de fintech existe um subgrupo que vem se debruçando sobre a tokenização de valores mobiliários e pensando um pouco em desenvolver eventualmente este mercado e identificar eventuais gargalos que existam hoje para a emissão de valores mobiliários tokenizados”, disse ao Cointelegraph.
Ainda segundo Kruel o objetivo é identificar as oportunidade e eventuais necessidades de aprimoramentos regulatórios para que se possa efetivamente emitir tokens de valores mobiliários.
Foco da tokenização é na CVM
Kruel destacou também que o foco do debate do grupo está em ativos e mercados regulados pela CVM, que é integrante do LAB.
“É importante destacar que o foco do grupo é basicamente os ativos que são regulados pela CVM e ofertas reguladas pela CVM e, em cima deste ambiente, tentar levar para o mundo de tokens e identificar um pouco como está sendo feita esta legislação no exterior e buscar adaptar aqui no Brasil”, frisou.
Ao Cointelegraph Kruel afirmou que não há um prazo para que o grupo “entregue” uma conclusão dos debates e das possíveis regras para a tokenização de valores mobiliários no Brasil.
“Buscamos acompanhar emissõe que são feitas no exterior identificando os modelos em que são realizadas, temos alguns exemplos e procuramos com isso entender as formas com que foram feitas e buscar em cima disso analisar o caso do Brasil e ver se a gente conseguiria ou não seguir um modelo semelhante. Buscamos sim acompanhar o que está sendo feito no exterior para entender também como eles superaram determinados obstáculos”, disse.
Tokenização será alternativa
O advogado também destacou que a possível tokenização de valores mobiliários será uma alternativa tanto para o investidor como para o emissor.
“Será uma alternativa. Sendo bem sucedido, sendo bem estrutura e garantindo aos investidores segurança que eles podem realizar o investimento em ativos tokenizados e sendo para eles um ambiente seguro, transparente e fácil de operar, eu acho que vai ser uma alternativa”, afirmou.
Assim, para Kruel tanto a emissão tradicional como a emissão tokenizada podem “conviver” em harmonia.
“A tokenização não impede a forma como a emissão de valores mobiliários é feita hoje e seria uma alternativa em alguns casos até mais barata. É algo que vem se desenvolvendo e sendo bem sucedidas no final os emissores vão poder escolher: da forma como é feita hoje ou da forma tokenizada. Será uma possibilidade adicional para os emissores e investidores”, disse.
Criptomoedas e tokenização são diferentes
Porém, para Kruel embora criptomoedas e tokenização sejam temas que possuem ligação eles devem ser analisados de formas diferentes.
Assim, para ele, cada um tem a sua lógica e “caminho” próprio e, portanto, precisam ser desvinculados.
“Precisamos desvincular um pouco criptomoedas e tokenização de valores mobiliários. A criptomoeda tem sua função e o valor mobiliário tokenizado tem algumas outras potencialidades, vantagens e pontos que precisam ser adaptados, mas são coisas diferentes na minha opinião”, finalizou
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