‘Para fazer um Pix brasileiro terá que pagar imposto’, diz Ministro da Economia, Paulo Guedes
Fez um Pix então pague imposto. Esta é a proposta do Ministro da Economia, Paulo Guedes
O Ministro da Economia, Paulo Guedes, declarou que a proposta do ministério é que todo brasileiro que use o Pix pague um imposto pela transação.
Guedes voltou a defender a criação de um novo imposto durante uma videoconferência com executivos e especialistas do setor bancário nesta semana.
Porém pela primeira vez ao Ministro citou que o imposto seria criado para taxar o Pix, novo sistema do Banco Central que estreou no dia 16 de novembro.
Desta forma, segundo o Ministro, a ideia do ministério de criar um imposto para transações digitais não está ‘morta’ e deve ser apresentada em breve para aprovação na Câmara dos Deputados.
Guedes que vinha evitando comentar a criação de um imposto para o ‘dinheiro digital’, voltou ao tema após o Banco Central lançar o Pix que registrou mais de R$ 1 milhão de movimentação financeira em apenas um dia.
Paga quem envia e quem recebe
O Ministério da Economia ainda não definiu o valor do imposto, mas há duas propostas, uma que envolve a cobrança de 0,10% em cada transação digital não só no Pix, mas também em cartões de débito, crédito, TED, DOC e qualquer movimentação financeira digital, inclusive transações com Bitcoin e criptomoedas.
A outra proposta porém sugere a cobrança de 0,4%, sendo 0,2% cobrado de quem faz a transação e 0,2% de quem recebe, ou seja, o cidadão teria que pagar um imposto por receber dinheiro.
Contudo, a ‘nova CPMF’ como vem sendo chamada desde o ano passado não tem consenso nem mesmo no Governo Federal.
O Presidente da República, Jair Bolsonaro, já declarou que não haveria a criação de um novo imposto por parte do Governo.
Já no Legislativo, tanto a Câmara dos Deputados como o Senado já declaram que não tem intenção de aprovar um imposto para transações digitais.
Reforma Tributária
A proposta de Guedes é parte do texto da Reforma Tributária do Governo.
Segundo o Ministro o texto será enviado para aprovação em 4 partes.
Até o momento somente 1 parte foi enviada para apreciação de Deputados e Senadores, contudo o texto não aborda a nova ‘CPMF’.
LEIA MAIS
