Para criar novo imposto que pode afetar o Bitcoin, Paulo Guedes vai reduzir FGTS e Imposto de Renda
Ministro da Economia quer reduzir tributos, inclusive Imposto de Renda, para poder criar um novo imposto que afete Transações Digitais, incluindo, as realizadas com Bitcoin
Em busca de uma aprovação no Congresso Nacional para a criação de um novo imposto no Brasil, Paulo Guedes vem buscando a redução de outros tributos.
Assim, segundo apurou o Estadão, para criar a nova CPMF que deve taxar transações digitais, o Ministro da Economia, pretende reduzir o Imposto de Renda e o FGTS.
No caso, a proposta é reduzir pela metade a tributação que as empresas pagam sobre os salários dos funcionários.
Menos imposto, mais imposto
Hoje, as empresas pagam uma alíquota de 20% sobre os salários como contribuição à Previdência.
No caso, Guedes, pretende reduzir isso para 10%.
Assim o Ministro vai propor a redução de 8% para 6% do valor dos salários que é depositado pelas empresas nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS)
Além disso a proposta é cortar 50% da contribuição das empresas para o Sistema S (SENAR, SENAC, SESC, SESCOOP, SENAI, SESI, SEST, SENAT, SEBRAE).
Guedes também quer diminuir a contribuição das empresas ao INSS e assim, o trabalhador que ganha até um salário mínimo não terá o INSS pago pelo patrão.
Imposto de Renda
Também haverá, segundo a reportagem, uma redução no Imposto de Renda.
Assim, quem ganhar até R$ 3 mil por mês será isento do imposto (hoje essa faixa vai até R$ 1.900)
Também haverá o fim da cobrança do IPI para eletrodomésticos o que pode tornar esses itens mais baratos.
Toda essa desoneração porém será usada como “arma” para conquistar apoio para a criação do imposto para transações digitais.
Embora o texto ainda não tenha sido apresentado a Câmara dos Deputados, segundo informações o imposto deve incidir em todas as transações de compra e venda digitais.
Assim, tanto compras em e-commerces como Mercado Livre, Amazon, B2W e OLX teriam que pagar um novo imposto, compra e venda de Bitcoins em exchanges também estariam sujeitas às tributações.
A primeira parte da proposta da Reforma Tributária foi entregue nesta terça-feira, 21 de julho, ao Congresso Nacional, pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Bitcoin
Contudo, a comunidade de Bitcoin no Brasil é contra a proposta de Guedes.
Em sua maioria a comunidade argumenta que o imposto da forma como vem sendo pensada é um “roubo” e vai inviabilizar a digitalização da economia no Brasil,
Argumentam também que uma possível taxação na compra e venda de Bitcoins nas exchanges poderia prejudicar o setor no Brasil.
“Traders vão levar seus bots e suas estratégias para exchanges no exterior. Isso já aconteceu com a IN 1888 e, se o imposto do Guedes acabar incidindo na compra e venda de Bitcoins, diga adeus para o Trader no Brasil”, disse o CEO da Stratum, Rocelo Lopes durante um debate no programa Debate Descentralizado, organizado por Rodrigo “Dash”.
Entretanto, o advogado Rafael Steinfeld destaca que ainda é cedo para falar em “tributação de traders de Bitcoin”.
“Ainda não podemos afirmar que toda operação de compra e venda de bitcoin em exchanges teria a incidência de imposto. Contudo, em algum momento o imposto também chegará às exchanges, seja quando o usuário faz o depósito na empresa ou quando faz a retirada”, afirma.
Proposta atual já aumenta imposto em exchanges
A atual proposta apresenta por Guedes ao Congresso já impacta, se aprovada, as exchanges de Bitcoin e criptomoedas.
Isso porque, atualmente, de um modo geral, as empresas enquadradas no Lucro Presumido pagam 3,65% na soma do PIS e COFINS, enquanto as empresas do Lucro Real são taxadas em 9,25%.
“Atualmente, grande parte dos prestadores de serviços, como as exchanges, adotam o regime de tributação com base no lucro presumido, o que os sujeita a alíquotas de PIS e COFINS que totalizam 3,65% com incidência cumulativa.
Na reforma do Governo a alíquota da contribuição CBS será de 12% com a possibilidade de créditos, mas o setor de serviços normalmente não tem, e não terá, créditos suficientes para que sua carga efetiva seja a mesma ou mesmo próxima da carga tributária atualmente suportada”, destaca a advogada tributarista Tatiane Praxedes, sócia da área tributária do Malgueiro Campos Advocacia
LEIA MAIS
- Novos impostos para plataformas digitais podem ser repassados para investidores de Bitcoin
- Dívida fiscal brasileira já é mais da metade do valor de mercado de todas as criptomoedas
- Receita Federal lança canal no Telegram para atendimento de serviços relacionados ao CPF
- 3 Questões para se perguntar antes de investir em uma ICO
- A correção do preço do bitcoin continua e a marca de US$ 13.800 se torna chave para mais ganhos
- Oracle expande plataforma blockchain para empresas
- Tom Lee: Ethereum vai “subir forte” até US $ 1.900 até o final de 2019
