‘O mundo das criptomoedas ajudará nesta guerra’: CLO da Kuna detalha a lei de ativos digitais da Ucrânia
De acordo com Ganna Voievodina, a lei da Ucrânia sobre ativos digitais foi adotada “na hora certa” para empresas que lidam com criptomoedas e um governo em busca de receita tributária.
Enquanto muitas partes da Ucrânia ainda enfrentam ameaças das forças armadas da Rússia, alguns moradores, líderes da indústria e funcionários do governo estão recorrendo a ativos digitais para ajudar a realocar pessoas, financiar projetos de ajuda humanitária e fornecer suprimentos para seus próprios soldados.
Em 17 de fevereiro, exatamente uma semana antes de as forças russas iniciarem seu ataque à Ucrânia, a legislatura do país adotou o projeto de lei “Sobre ativos virtuais”. O presidente ucraniano Volodymyr Zelenskyy mais tarde assinou o projeto de lei, estabelecendo uma estrutura legal para a Ucrânia operar um mercado regulamentado de criptomoedas.
Ganna Voievodina, diretora jurídica da exchange de criptomoedas com sede na Ucrânia Kuna e uma das autoras do projeto de lei, disse ao Cointelegraph que as ramificações da legislação vieram em um momento crítico quando o país precisava de acesso legal à criptomoeda.
“Muitos [funcionários] do governo ucraniano têm muitos fundos em suas contas, mas de acordo com as leis, eles não podem investir em criptomoedas”, disse Voievodina. “Agora eles podem trocar, eles terão a oportunidade de pegar seus fundos para comprar criptomoedas, investir e comprar alguns negócios e alguns bens para o exército ucraniano, para o povo ucraniano, porque entendemos que a criptomoeda é muito mais fácil de ser investida em qualquer bens jurídicos”.
Desde a invasão da Ucrânia pela Rússia, usuários de criptomoedas de todo o mundo enviaram cerca de US$ 70 milhões em doações de ativos digitais para endereços de carteiras governamentais por meio de um site lançado recentemente. Michael Chobanian, fundador da Kuna e presidente da Blockchain Association of Ukraine, disse aos legisladores dos EUA em 17 de março que levou apenas “cerca de 10 minutos” para configurar doações de criptomoedas para o governo, enquanto organizar transferências fiduciárias através do Banco Nacional da Ucrânia demorava aproximadamente 10 dias.
“A comunidade de criptomoedas fez muitas doações ao governo e às pessoas para apoiá-los em tempos tão ruins que enfrentamos e nunca poderíamos imaginar que poderíamos enfrentar”, disse Voievodina. “Muitas exchanges de moedas digitais de todo o mundo, incluindo Binance, Kuna, inclusive Coinbase, […] ajudaram nosso país com doações.”
De acordo com Voievodina, a lei ucraniana aparentemente poderia ser dividida em duas leis aplicadas a empresas que lidam com criptomoedas e impostos sobre ativos digitais. Ela disse que a lei seria semelhante às regras da Força-Tarefa de Ação Financeira, aplicada a provedores de serviços de ativos virtuais, incluindo provedores de carteira digital, exchanges, intermediários financeiros e serviços de transferência de criptomoedas na Ucrânia. As empresas que fornecem serviços relacionados a criptomoedas precisam se registrar no governo e estar em conformidade com os regulamentos contra lavagem de dinheiro.
Na Ucrânia, a Comissão Nacional de Valores Mobiliários e o Banco Central do país atuam como reguladores de produtos financeiros, incluindo ativos digitais. De acordo com Voievodina, os reguladores coordenaram com os legisladores para garantir que a lei tributária de ativos digitais seja adotada antes de estabelecer o marco regulatório. Ela disse que um rascunho da lei tributária sugeria que os traders de criptomoedas estivessem sujeitos a impostos mais baixos por cinco anos após a adoção da legislação – 5% do lucro anual em comparação com 18% para muitos outros casos. No entanto, a lei está sujeita a revisão pelo parlamento da Ucrânia.
“Foi muito simbólico que [a lei] foi adotada logo antes da guerra”, acrescentou Voievodina.
Embora Zelenskyy possa ter assinado o projeto de lei rapidamente, mesmo na ausência da invasão dos militares russos, de acordo com Voievodina, era “a hora certa” de simplificar a estrutura legal e permitir que as pessoas fornecessem bens para o exército usando ativos digitais. Ela disse que Chobanian era “responsável por todos os fundos” sendo doados ao governo em criptomoedas, que ele usa para comprar alimentos, suprimentos ou moeda fiduciária de acordo com solicitações do Ministério da Transformação Digital.
Deixe-nos atualizá-lo sobre as doações de criptomoedas. Nosso fundo de criptomoedas atingiu US$ 60 milhões. Toda doação importa. Cada criptomoeda importa! Obrigado, pessoas pessoas da criptosfera! https://t.co/4X6d8EwXTD
— Ministério da Transformação Digital da Ucrânia (@mintsyfra) 20 de março de 2022
“A guerra não mudou nada, apenas as pessoas com criptomoedas ficaram mais visíveis porque esse negócio tem mais lucro e oportunidade de ajudar o país”, disse Voievodina. “Essas pessoas não são inimigas dos sistemas financeiros – são amigas da Ucrânia e podem ajudar. Fundamentalmente, a guerra não mudou o mundo das criptomoedas; o mundo das criptomoedas ajudará nesta guerra.”
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