CVM tailandesa é forçada a esclarecer regras restritivas sobre criptomoedas após reação popular
Reguladores financeiros da Tailândia podem ajustar a qualificação de renda anual mínima para investidores em criptomoedas em meio à indignação pública.
A Comissão de Valores Mobiliários da Tailândia retrocedeu planos anterior de promulgar uma exigência de renda mínima anual de 1 milhão de baht (cerca de US$33.000) para investimentos em criptomoedas no país.
De acordo com um relatório do Bangkok Post na terça-feira, a Comissão esclareceu que a versão anterior do documento foi publicada para avaliar o sentimento dos investidores.
O retrocesso da CVM tailandesa ocorre em meio à indignação de partes interessadas em criptoativos no país, que lamentaram a regra proposta, dizendo que ela excluiria pessoas de renda baixa e média do mercado de criptomoedas.
Esclarecendo a posição da comissão sobre o assunto, Ruenvadee Suwanmongkol, secretário-geral da CVM tailandesa declarou:
“Propus os critérios que muitos consideraram muito rígidos para levar as pessoas a expressar suas opiniões sobre o assunto e não pretendia dizer que essas são as qualificações exatas que serão implementadas.”
De acordo com o executivo da CVM, a comissão não tinha nenhuma intenção de estabelecer uma receita anual de 1 milhão de baht como um padrão de qualificação para investimento em criptomoedas.
Além de esclarecer sua posição anterior, a SEC tailandesa também decidiu realizar sua audiência pública sobre investimentos em criptoativos em 3 de março – três semanas antes do anunciado inicialmente. Conforme relatado anteriormente pelo Cointelegraph, o evento foi originalmente agendado para ocorrer em 24 de março.
Em fevereiro, o ministro das finanças da Tailândia, Arkhom Termpittayapaisith, expressou preocupação com a atual mania especulativa por criptomoedas no país. De acordo com o ministro das finanças, o entusiasmo do varejo por ativos em moeda virtual, se não for controlado, pode ter consequências negativas para o mercado de capitais do país.
De fato, o volume de negociação de criptomoedas na Tailândia cresceu nos últimos meses de cerca de US$630 milhões em dezembro de 2020 para US$2,17 bilhões em janeiro de 2021.
Para o secretário-geral da CVM, a comissão tem o mandato de proteger os investidores de varejo dos riscos envolvidos no investimento em criptomoedas, declarando: “Se a CVM apenas ficar parada e não fizer nada, será totalmente nossa responsabilidade se os investidores perderem seus ativos com criptomoedas”.
A Tailândia é um dos mercados de negociação de criptomoedas dentre os mais regulamentados, com as exchanges tendo que obedecer a padrões regulamentares rígidos. Bitkub, maior exchange de criptomoedas da Tailândia, foi forçada a fechar pelos reguladores por alguns dias em janeiro, após uma série de longas interrupções no serviço.
Os principais estabelecimentos financeiros, bem como agências governamentais, também estão demonstrando um envolvimento significativo no espaço de ativos digitais. O Siam Commercial Bank estabeleceu um fundo de investimento em blockchain de US$50 milhões em fevereiro.
O conselho de turismo do país também está procurando atrair detentores de criptomoedas japoneses como forma de impulsionar seu setor de hospitalidade.
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