Entrada da Tesla no mercado de Bitcoin anima empresas brasileiras a investir em criptoativos
Startups podem ser as principais interessadas em investir em Bitcoin – buscando escalar seu crescimento e proteger os investimentos.
O investimento de US$ 1,5 bilhão da empresa automotiva Tesla, do magnata Elon Musk, em Bitcoin (BTC) mudou a percepção dos mercados e empresas sobre a maior criptomoeda, inclusive no Brasil.
Como lembra uma reportagem da Exame, um documento do Ministério da Economia do Brasil, o Ofício Circular 4081/ME de dezembro de 2020, permite que ativos digitais sejam usados para compor o capital social de empresas, o que também permite que elas invistam recursos em criptoativos.
O documento acompanha um entendimento do Fed dos Estados Unidos, que desde 2020 também permite a custódia de criptoativos por bancos e entidades financeiras.
Entre os setores mais interessados na composição do capital social com Bitcoin e criptomoedas está o de startups, que buscam escalar seus negócios e dependem de investimentos para projetos de implementação e expansão.
Pedro Eroles, sócio do escritório de advocacia Mattos Filho, diz no texto:
“Do ponto de vista jurídico, não há vantagem direta (ou comparativa) para fazer integralização de capital social com criptoativos, com relação a outros bens. Não há nenhum ganho de eficiência regulatória ou registral. Por outro lado, do ponto de vista do negócio, cria mais uma alternativa para o empreendedor constituir uma companhia ou aumentar o seu capital social. A vantagem é justamente ampliar o rol de bens integralizáveis e permitir que o empreendedor contribua para a formação do capital social da forma mais conveniente possível.”
Segundo Eroles, porém, as empresas devem – como sempre – adotar cautela ao diversificar seu patrimônio:
“É importante que as empresas que pretendem realizar tais investimentos tenham em vista que esses ativos no Brasil ainda apresentam um certo grau de incerteza quanto à sua natureza e com relação à sua regulação, o que implica uma avaliação mais criteriosa com relação a riscos relativos à, por exemplo, volatilidade de seu valor e liquidez para permuta em outros ativos”.
Outro sócio do mesmo escritório, Claudio Oksenberg, também diz que o entendimento do Ministério da Economia deve estimular grandes e médias empresas a aportarem seu patrimônio em Bitcoin:
“Em geral, nada impede que a companhia invista parte de seus recursos em Bitcoins ou outros ativos financeiros, desde que faça sentido para suas condições financeiras e que não viole o dever de diligência dos administradores”.
Há, por outro lado, entraves que podem dificultar as operações com criptomoedas. As empresas no Brasil, por exemplo, precisam precificar o capital social, o que pode ser difícil diante da volatilidade do mercado cripto – mas pode ser contornado através de stablecoins atreladas ao dólar, euro ou ouro, que são ativos mais tradicionais neste caso:
“A questão da volatilidade dos preços das criptomoedas ainda é, em maior ou menor grau, um desafio a ser enfrentado no caso de seu uso para capitalização de empresas. Assim, tal qual ocorre com imóveis, automóveis ou quaisquer outros tipos de bens que podem ser integralizados, os criptoativos terão sua avaliação, para fins de subscrição das ações, realizada somente no momento da contribuição, não importando o preço que seja praticado no mercado após isso”
Oskenberg destaca também que a Lei das Sociedades por Ações prevê que cada caso seja analisado, a fim de evitar bens “estranhos” ao objeto social da sociedade.
Apesar de permitida por lei, a composição de patrimônio e capital social de empresas brasileiras com criptoativos não foi anunciada por nenhuma grande empresa do Brasil até agora. Nos Estados Unidos, além da Tesla, outros gigantes como Paypal e MicroStrategy entraram no mercado de Bitcoin e criptomoedas.
A Tesla, que é uma empresa norte-americana de carros elétricos fundada pro Musk, tem outros planos ambiciosos para o futuro, para além do investimento em Bitcoin. O excêntrico magnata sul-africano tem projetos de popularizar carros autônomos no futuro breve, quer levar seres humanos para Marte para colonizar o planeta e busca desenvolver um cérebro-máquina, entre outros projetos.
No começo de fevereiro, Musk adicionou a hashtag #Bitcoin a seu perfil do Twitter, causando alvoroço – e valorização – na comunidade de criptomoedas.
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