Telegram desiste da ação judicial sobre a marca registrada ‘GRAM’, mas deve cobrir taxas legais
O Telegram desistiu de uma ação judicial de dois anos sobre a marca registrada ‘GRAM’, mas agora deve reembolsar os custos legais do processo.
Telegram Messenger Inc voluntariamente desistiu do processo contra Lantah LLC sobre o uso da marca registrada ‘GRAM’ para seu token de mesmo nome.
O juiz distrital dos EUA, Charles Breyer, decidiu que o Telegram terá que pagar honorários advocatícios razoáveis a Lantah por defender a ação judicial desde 2018.
Como Lantah não apresentou registros documentando seus custos legais, as partes devem agora negociar uma quantia razoável antes de se reunir novamente com o tribunal.
O juiz julgou improcedente a ação sem prejuízo da reabertura, permitindo ao Telegram fazer reivindicações sobre a marca GRAM no futuro e indeferindo o pedido da Lantah de extinção com prejuízo.
O Telegram desistiu da ação após abandonar seu projeto Telegram Open Network (TON) em maio e fazer um acordo com a Comissão de Valores Mobiliários (SEC) dos Estados Unidos em junho.
Enquanto o Telegram anunciava seus planos de financiar o lançamento de uma rede blockchain por meio da venda de tokens GRAM no final de dezembro de 2017, a Lantah, com sede na Flórida, havia se formado em junho de 2017 e afirmava já ter planejado emitir uma criptomoeda chamada GRAM antes do Telegram.
Apesar da Lantah ter apresentado um pedido de marca GRAM em 2018, o Telegram entrou com uma ação legal contra a empresa em maio de 2018, após levantar US$ 1,7 bilhão por meio de uma oferta inicial de tokens GRAM de três meses.
A Lantah apresentou reconvenção em junho de 2018, afirmando que tinha prioridade sobre a marca. No entanto, o tribunal aceitaria o pedido do Telegram de uma liminar impedindo a Lantah de usar a marca, observando que o Telegram havia começado a usar a marca em um contexto comercial antes da Lantah.
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