TCU avalia projeto piloto com blockchain e robô virtual para prestação de contas

O Tribunal de Contas da União (TCU) avalia o uso de blockchain e robô virtual na administração pública. O órgão mencionou, em reunião do dia 26 de agosto, a criação de um projeto piloto. A ata do encontro foi divulgada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (11).

A solução seria implantada a nível federal para aprimorar a prestação de contas. A blockchain é uma das tecnologias disruptivas acolhidas em estudo sobre o aperfeiçoamento do funcionamento da administração pública federal.

Além disso, na última quinta-feira (10), o TCU informou que já existe um estudo em curso sobre blockchain. Um dos resultados inclui, por exemplo, um guia para gestores. Nele, o Tribunal destaca que a tecnologia tem potencial para diversas áreas do governo. Os setores beneficiados poderiam ir da cobrança de impostos até a criação de identidades digitais e a eliminação de cartórios.

Os benefícios da tecnologia para o setor público são a capacidade do governo prestar serviços com maior eficiência e segurança, automação aprimorada, transparência e auditabilidade, beneficiando assim a sociedade.

No entanto, os especialistas do TCU ressaltam que o uso de blockchain não deve ser buscado a todo custo.

Não se deve adotar uma solução DLT [Distributed Ledger Technology] por modismo, entusiasmo tecnológico ou em um serviço centralizado que está funcionando bem e tem custo controlado.

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Projeto piloto do TCU com blockchain e robô virtual

A iniciativa do TCU vai além do guia e deve passar para testes práticos. No fim de agosto, o ministro André Luís de Carvalho autorizou a realização de encontros técnicos entre servidores e empresas privadas. O objetivo é definir cronograma e plano de ação para implementação do projeto piloto.

Deve ser observado o eventual emprego de novas tecnologias da informação, a exemplo do uso de blockchain, no bojo dos procedimentos de gestão, controle, governança e prestação de contas, com a subsequente análise da gestão e da prestação de contas via robô virtual, […] de sorte a merecer os devidos estudos técnicos para o real desenvolvimento do aludido emprego, a partir da necessária implementação do correspondente projeto piloto para a efetiva aplicação dessas novas tecnologias da informação.

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