TCU e BNDES vão criar a Rede Blockchain Brasil para aumentar transparência de gastos públicos
O Tribunal de Contas da União (TCU) assinou um acordo de cooperação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a criação de uma rede nacional de blockchain que será chamada de Rede Blockchain Brasil (RBB)
O Tribunal de Contas da União (TCU) assinou um acordo de cooperação com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a criação de uma rede nacional de blockchain que será chamada de Rede Blockchain Brasil (RBB).
Segundo informou recentemente o BNDES o objetivo da RBB é ser uma rede blockchain para melhorar a transparência dos gastos públicos. O acordo prevê um prazo de cooperação de 60 meses. O projeto começou a ser idealizado em 2018, e deverá usar o hub para o desenvolvimento de blockchain Hyperledger Besu 2.0.
Recentemente durante o Ethereum.Rio, Gladstone Arantes, chefe de iniciativas de blockchain do BNDES, destacou que o projeto foi baseado em iniciativas de outras nações da América Latina, Europa e Espanha.
“O que acontecia no governo brasileiro e ainda acontece é que, para cada caso de uso, se cria a própria infraestrutura e network. Isso bloqueia a inovação. É como se fossemos fazer o Google, mas antes tivéssemos que fazer a internet. Por isso, após discutirmos com nossos parceiros, vimos que era uma necessidade criar uma estrutura única e é isso que estamos fazendo com a Rede Blockchain Brasil”, disse.
Arantes argumentou ainda que a RBB tem como pilares a transparência e a busca por fazer uma estrutura mais simples possível para os cidadãos. A rede escolhida é uma cliente Ethereum, executada também em redes privadas e redes de testes como Rinkeby, Ropsten e Görli, segundo informações da página oficial do Hyperledger Besu.
O BNDES foi a primeira instituição pública do Brasil a usar uma rede em blockchain. Em 2018 o BNDES lançou o BNDES Token, um token lastreado em Reais emitido pelo banco que pode ser convertido em Reais, diretamente após uma determinada fase do projeto.
Desenvolvido na blockchain do Ethereum ele é um ERC-20 e foi desenvolvida para permitir o rastreamento das transações de dinheiro público, possibilitando maior transparência e segurança nas ações do banco.
Redes em blockchain no Brasil
A RBB será a segunda rede em blockchain para serviços publicos no Brasil já que, no ano passado, o Presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou um decreto estabelecendo a criação de uma rede em blockchain oficial para o Governo Federal como parte integrante das estratégias do programa de “Governo Digital”.
A rede em blockchain do Governo Federal pretende unificar os serviços digitais no país e que permitir também a integração de outras redes em blockchain já em desenvolvimento no país como as que une Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e Banco Central do Brasil; bCPF e bCNPJ da Receita Federal entre outras.
Bolsonaro decretou ainda que os objetivos a serem alcançados, por meio da Estratégia de Governo Digital incluem:
- Transformar todas as etapas e os serviços públicos digitalizáveis, até 2022
- Simplificar e agilizar a abertura, a alteração e a extinção de empresas no Brasil, de forma que esses procedimentos possam ser realizados em um dia, até 2022.
- Oferecer serviços públicos digitais simples e intuitivos, consolidados em plataforma única e com avaliação de satisfação disponível;
- Conceder acesso amplo à informação e aos dados abertos governamentais, para possibilitar o exercício da cidadania e a inovação em tecnologias digitais;
- Consolidar mil e quinhentos domínios do Governo federal no portal único gov.br, até 2020
- Integrar todos os Estados à Rede Gov.br, até 2022.
- Interoperar os sistemas do Governo federal, de forma que, no mínimo, novecentos serviços públicos contem com preenchimento automático de informações, até 2022.
- Consolidar a oferta dos aplicativos móveis na conta única do Governo federal nas lojas, até 2020.
- Ampliar a utilização do login único de acesso gov.br para mil serviços públicos digitais, até 2022.
- Promover a integração e a interoperabilidade das bases de dados governamentais;
- Promover políticas públicas baseadas em dados e evidências e em serviços preditivos e personalizados, com utilização de tecnologias emergentes;
- Implementar a Lei Geral de Proteção de Dados, no âmbito do Governo federal, e garantir a segurança das plataformas de governo digital;
- Disponibilizar a identificação digital ao cidadão;
- Adotar tecnologia de processos e serviços governamentais em nuvem como parte da estrutura tecnológica dos serviços e setores da administração pública federal;
- Otimizar as infraestruturas de tecnologia da informação e comunicação; e
- Formar equipes de governo com competências digitais
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