Vigilante de dados suíço diz que o Facebook não responde à carta sobre o Libra

Os reguladores de privacidade suíços disseram que o Facebook está demorando a responder aos pedidos de mais explicações sobre o Libra.

Os reguladores de privacidade suíços disseram que o Facebook, gigante do setor de mídia social, está demorando em responder aos pedidos de mais explicações.

Uma carta não respondida

Uma reportagem da Reuters, publicada em 23 de julho, revelou que a Federal Data Protection and Information Commissioner (FDPIC) enviou uma carta à Associação Libra em 17 de julho, mas ainda não recebeu nenhuma resposta.

A Associação Libra é um consórcio de governança independente e recém-estabelecido para a planejada cripto do Facebook, batizada de Libra.

Notavelmente, David Marcus, chefe do Calibra, serviço de carteira do Facebook, indicou anteriormente que a corporação espera que a FDPIC funcione como autoridade supervisora ​​de proteção de dados no contexto do Libra, dado que a Associação está registrada em Genebra, Suíça.

Segundo a Reuters, a FPDIC está buscando mais detalhes junto ao Facebook para ajudar a esclarecer seu papel na supervisão do planejado projeto Libra. A Reuters cita o vigilante:

“A FDPIC declarou em sua carta que, como não havia recebido nenhuma indicação sobre quais dados pessoais poderiam ser processados, a Associação Libra deveria informá-la sobre o status atual do projeto para que a FDPIC pudesse avaliar até que ponto suas competências consultivas e poderes de supervisão seriam aplicáveis.”

Uma tarefa-chave relatada para a FPDIC é conduzir uma avaliação de impacto dos riscos de proteção de dados potencialmente associados ao Libra.

“Nada a ver com a evasão de regulamentos”

Durante uma audiência perante representantes da Câmara dos Estados Unidos em meados de julho, Marcus questionou por que a companhia havia escolhido registrar sua Associação Libra na Suíça, em vez dos EUA.

“A escolha pela Suíça”, afirmou Marcus, não tinha “nada a ver com a evasão de regulamentos ou supervisão” – argumentando, em vez disso, que a jurisdição é um lugar internacional propício à realização de negócios.

O Facebook também garantiu aos legisladores que está em contato com o regulador financeiro suíço, a Autoridade Supervisora ​​do Mercado Financeiro, e buscar satisfazer todos os requisitos regulatórios antes de lançar sua criptomoeda.

A empresa de mídia social recentemente se entendeu com reguladores americanos para pagar uma multa de US$ 5 bilhões como penalidade sobre seu histórico de falhas para proteger a privacidade dos dados do usuário.

Como parte do acordo, o Facebook também deverá formar um novo comitê do conselho voltado para a supervisão da privacidade, como informou  o Wall Street Journal nesta semana.