Supremo Tribunal Federal convida ABCripto para falar de Bitcoin e blockchain na TV Justiça

“Primeira vez que a associação brasileira de criptoeconomia (ABCripto), através do GT de Inovação, será entrevistada pela TV Justiça, no STF em Brasília. Sinal que há um grande interesse de se aproximar e aprender mais sobre o tema e desmistificar esse mercado”, disse Barth.

O programa será gravado nesta quinta-feira, 18 de outubro, e segundo Barth, os produtores do programa e membros do judiciário nacional querem entender um pouco mais sobre Bitcoin, criptomoedas e blockchain, além de buscar informações sobre como as organizações do setor vêm trabalhando para promover educação, certificação e quais as ações que vêm sendo adotadas para promover uma regulação do setor (autorregulação), entre outros assuntos.

O movimento da TV Justiça está alinhado com com um levantamento exclusivo feito com assessores, advogados e juízes em Brasília e que identificou que os temas Bitcoin e blockchain também têm atraído a atenção do sistema judiciário brasileiro. Não é por menos, afinal o Superior Tribunal de Justiça (STJ) foi provocado a decidir sobre o fechamento de conta bancárias de plataformas de criptomoedas no Brasil, caso em que o STJ deu ganho de causa aos bancos e jogou a responsabilidade para o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), que atualmente está verificando a pedido da ABCB (Associação Brasileira de Criptomoedas e Blockchain) se houve abuso de poder por parte dos bancos nestes casos de fechamento de contas correntes.

“À medida em que o ecossistema cresce, mais casos começam a ser judicializados, e, com isso atrai o interesse de advogados, juízes, promotores e de todos aqueles que precisam decidir e emitir pareceres sobre estes casos”, disseram a maioria dos especialistas, que também revelou como o tema tem sido abordado pelo judiciário em eventos e até em cursos de especialização na área, como os que já vêm sendo ministrados na USP, Mackenzie, Damásio, entre outros.

Direito sem Fronteiras vai ao ar, na Tv Justiça, às segundas (20h), quartas (19h), quintas (06h30), sextas (19h), sábados (20h) e domingos (20h) e pode ser sintonizado no Canal 24  (Sky).